Compra de casa de Renan será apurada. Ministério Público investiga negociação com preço abaixo do mercado de imóvel adquirido pelo presidente do Senado em área nobre de Brasília
27 de setembro de 2013 | 2h 17
Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal abriu nessa quinta-feira, 26, inquérito para apurar a compra, por R$ 2 milhões, de uma casa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na área mais nobre de Brasília. A investigação foi motivada por reportagem publicada em agosto pelo Estado, que revelou o negócio, fechado com um empreiteiro.
André Dusek/Estadão - 21.08.2013
Imóvel custaria 50% mais do que consta na escritura
Conforme portaria da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito civil busca averiguar "possível irregularidade na aquisição" do imóvel pelo senador, "por valor muito abaixo do praticado no mercado e incompatível com seus rendimentos". Será apurada a suspeita de enriquecimento ilícito no caso. O prazo inicial da investigação é de um ano, mas ela pode ser prorrogada.
Como o Estado revelou, Renan comprou a casa de 404 metros quadrados, no Lago Sul, em maio. Segundo corretoras que atuam naquela área, ela custa no mercado pelo menos R$ 3 milhões - 50% mais que o valor registrado na escritura. Os detalhes da transação não constam do registro em cartório, mas de um contrato paralelo firmado pelo senador com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor imobiliário em Brasília.
Ao Estado, Renan disse que pagou sinal de R$ 240 mil e dividiu outros R$ 760 mil em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada, ou seja, a serem quitadas em dois anos e meio. O valor restante - R$ 1 milhão - foi financiado pela Caixa Econômica Federal em 22 anos. Para obter o empréstimo, o senador declarou renda mensal de R$ 51.723, valor que representa o dobro do salário bruto que ele recebe no Senado (R$ 26,7 mil). Segundo ele, a renda excedente é resultado de suas atividades agropecuárias.
Em 2010, o senador peemedebista declarou à Justiça Eleitoral que seu patrimônio era de R$ 2,1 milhões. Seu saldo em contas correntes na ocasião, segundo informou, chegava a R$ 3,3 mil. Ele não vendeu nenhum outro imóvel para a compra da nova casa. As prestações do novo imóvel equivalem a um comprometimento mensal de R$ 38,6 mil. Somadas à pensão paga para sua filha com a jornalista Mônica Veloso, de R$ 6,8 mil, ele gasta 87% dos rendimentos declarados à Caixa - ou mais que o dobro da remuneração líquida no Senado (R$ 21,3 mil).
Renúncia. Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado, em meio a denúncias de que as despesas da jornalista eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Em fevereiro deste ano, pouco antes de ser eleito novamente para presidir a Casa, a Procuradoria-Geral da República o denunciou à Justiça por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a acusação, ele forjou renda para justificar os pagamentos a Mônica Veloso, feitos entre 2004 e 2006.
Com fachada branca e detalhes em vidro, a casa no Lago Sul é ocupada por dois filhos do senador. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área com piscina. Em janeiro de 2010, ela tinha sido comprada pelo empresário Hugo Soares por R$ 1,8 milhão. Apesar do período de intensa valorização imobiliária na capital federal, acabou vendida por R$ 200 mil a mais, com pagamentos diluídos em longo prazo.
O empresário se negou a falar com o Estado sobre a transação. Nessa quinta, a assessoria de Renan disse que ele não comentaria a abertura do inquérito.
PARA RELEMBRAR
22 de agosto de 2013 | 21h 40
Casa e pensão de Renan custam o dobro do salário. Só a compra de imóvel em área nobre consome R$ 38,6 mil; senador recebe R$ 21,3 mil líquidos do Congresso, mas alega ter rendimentos de empresa
Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - As despesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a compra da casa de um empreiteiro por R$ 2 milhões e o pagamento de pensão a uma filha vão consumir 87% da renda declarada pelo senador, de R$ 51,7 mil. Os gastos representam mais que o dobro do salário que ele recebe como congressista, de R$ 21,3 mil líquidos.
Se cumpridas essas obrigações, o senador terá para viver R$ 6,3 mil mensais, ou 13% de tudo o que diz ganhar em atividades públicas e privadas. Para os padrões de Brasília, o valor impõe hábitos espartanos a um chefe de Poder. A capital é a terceira cidade de maior custo de vida do País, segundo estudo da consultoria americana Mercer, divulgado em 2011.
Como o Estado revelou nesta quinta-feira, 22, Renan comprou em maio uma casa de 404 metros quadrados construída no Lago Sul, área mais valorizada de Brasília. No mercado, segundo imobiliárias, o imóvel custaria pelo menos R$ 3 milhões, 50% mais que o registrado em cartório. O negócio foi feito com o construtor Hugo Soares, por meio de um contrato paralelo cujos detalhes não constam da escritura.
Ao Estado, o senador explicou ter pago R$ 240 mil à vista, como sinal, e assumido uma dívida com o empreiteiro no valor de R$ 760 mil, a ser quitada em cinco prestações semestrais - o equivalente a um comprometimento mensal de R$ 25,3 mil, por dois anos e meio. O restante do valor, R$ 1 milhão, foi financiado pela Caixa em 22 anos, com parcela inicial de R$ 13,2 mil. Só as dívidas para adquirir o imóvel comprometem R$ 38,6 mil por mês.
Atualmente, Renan paga ainda R$ 6,8 mil mensais de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. O relacionamento custou-lhe a presidência do Senado, em 2007, após denúncias de que as despesas pessoais da jornalista e da filha eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Na época, a pensão era de R$ 16,5 mil.
Denúncia. No início deste ano, pouco antes de Renan reassumir o comando do Senado, a Procuradoria-Geral da República denunciou o parlamentar à Justiça por forjar renda para justificar os pagamentos a Mônica. O senador não teria condições de pagar as despesas da jornalista com base no rendimento declarado à Receita.
Os ganhos de R$ 51,7 mil mensais apresentados por Renan para a compra da casa vêm, segundo o próprio, do Senado e da Agropecuária Alagoas, da qual é dono. Procurada, Mônica disse nesta quinta-feira que, com base na renda, vai requerer aumento da pensão paga atualmente, fixada por meio de acordo judicial. “Com certeza, vou pedir a revisão”, afirmou. Seu advogado, Pedro Calmon Filho, afirmou que, para fazer o acordo, Renan só apresentou os ganhos como congressista.
Três anos e quatro meses antes de ser vendida a Renan, a casa no Lago Sul havia sido comprada por Hugo Soares por R$ 1,8 milhão, ou seja, R$ 200 mil a menos que o negociado agora. De lá para cá, a construção de tijolinhos expostos foi repaginada e hoje exibe fachada branca, com vidros decorativos.
São duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina, conforme registro em cartório. Vizinho de embaixadas, o imóvel é ocupado por dois filhos de Renan. O senador continua morando na residência oficial do Senado.
Procurada nesta quinta-feira, 22, a assessoria de Renan não se pronunciou até a publicação desta matéria.
22 de agosto de 2013 | 2h 04
Renda para compra da casa é fruto de atividades 'pública e privada', diz Renan
Em nota, parlamentar informou que valores declarados somam salário e lucros de atividades agropecuárias
Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ontem que a renda declarada para a compra da casa no Lago Sul, de R$ 51 mil, é fruto da soma do salário como senador e dos lucros de suas atividades agropecuárias. Segundo a declaração do senador à Justiça Eleitoral, Renan e a mulher, Verônica, são donos da Sociedade Agropecuária Alagoas, criadora de bois.
O senador explicou, em nota, que o imóvel foi avaliado por R$ 2,4 milhões pela Caixa Econômica Federal, que liberou o financiamento de metade do dinheiro necessário ao negócio. "Os recursos (para a compra) são provenientes das atividades pública e privada", afirmou ao Estado, por meio de sua assessoria de imprensa. Renan disse ainda não ter nenhuma relação com o empresário Hugo Soares Júnior que extrapole a compra da casa.
O Estado foi ontem ao local do imóvel e encontrou um dos filhos do senador. "Sou familiar (de Renan). Moro aqui com minha esposa", limitou-se a dizer Rodrigo Calheiros.
O empreiteiro vendedor não quis falar sobre o negócio. Procurado duas vezes, reclamou: "Ou você não quer trabalhar ou é muito chato mesmo. Vai até o cartório, pede uma cópia da escritura. Você vai ver tudo o que foi feito na negociação", afirmou. Parte do negócio, contudo, foi feito por meio de um contrato paralelo, como registra o próprio documento oficial. "Me faz uma gentileza: para de me ligar", apelou o empresário, antes de interromper a conversa.
Procurada em sua casa, a mulher do empresário, Jaqueline Soares, que também consta como vendedora, disse não saber nada da transação, feita pelo marido.
Fonte declarada de parte dos recursos do senador, a Agropecuária Alagoas fica no interior alagoano. Este ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação contra Renan por danos ambientais na pavimentação de uma estrada que liga a BR-101 à fazenda, para escoamento de gado.
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ontem que a renda declarada para a compra da casa no Lago Sul, de R$ 51 mil, é fruto da soma do salário como senador e dos lucros de suas atividades agropecuárias. Segundo a declaração do senador à Justiça Eleitoral, Renan e a mulher, Verônica, são donos da Sociedade Agropecuária Alagoas, criadora de bois.
O senador explicou, em nota, que o imóvel foi avaliado por R$ 2,4 milhões pela Caixa Econômica Federal, que liberou o financiamento de metade do dinheiro necessário ao negócio. "Os recursos (para a compra) são provenientes das atividades pública e privada", afirmou ao Estado, por meio de sua assessoria de imprensa. Renan disse ainda não ter nenhuma relação com o empresário Hugo Soares Júnior que extrapole a compra da casa.
O Estado foi ontem ao local do imóvel e encontrou um dos filhos do senador. "Sou familiar (de Renan). Moro aqui com minha esposa", limitou-se a dizer Rodrigo Calheiros.
O empreiteiro vendedor não quis falar sobre o negócio. Procurado duas vezes, reclamou: "Ou você não quer trabalhar ou é muito chato mesmo. Vai até o cartório, pede uma cópia da escritura. Você vai ver tudo o que foi feito na negociação", afirmou. Parte do negócio, contudo, foi feito por meio de um contrato paralelo, como registra o próprio documento oficial. "Me faz uma gentileza: para de me ligar", apelou o empresário, antes de interromper a conversa.
Procurada em sua casa, a mulher do empresário, Jaqueline Soares, que também consta como vendedora, disse não saber nada da transação, feita pelo marido.
Fonte declarada de parte dos recursos do senador, a Agropecuária Alagoas fica no interior alagoano. Este ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação contra Renan por danos ambientais na pavimentação de uma estrada que liga a BR-101 à fazenda, para escoamento de gado.
22 de agosto de 2013 | 2h 04
Notas frias para justificar pensão
O Estado de S.Paulo
A atividade agropecuária do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi usada por ele como justificativa para comprovar que tinha dinheiro para pagar pensão de R$ 16,5 mil a uma filha que teve fora do casamento. A jornalista Mônica Veloso denunciou que suas despesas pessoais eram pagas pelo lobista de uma empreiteira, beneficiada por emenda do senador.
Investigado pelo Conselho de Ética do Senado, em 2007, e pela Procuradoria-Geral da República, o senador apresentou notas fiscais para comprovar que o dinheiro repassado a Mônica era fruto dos negócios agropecuários. Em fevereiro, Renan foi denunciado pelo Ministério Público.
"Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira", disse o então procurador-geral Roberto Gurgel, que o denunciou pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos.
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