GUILHERME MAZUI E RODRIGO SACCONE | BRASÍLIA
FOCO NOS GASTOS. R$ 78 milhões para divulgar mandatos
A partir de hoje, ZH publicará semanalmente reportagens que mostram como os deputados federais gastam o dinheiro público. Nesta edição, destaque para as despesas com a divulgação do trabalho parlamentar na atual legislatura.
Desde o começo da atual legislatura, em 2011, a Câmara dos Deputados gastou R$ 78,1 milhões com despesas de divulgação dos mandatos dos parlamentares. É o principal gasto com verba indenizatória.
Com o valor, usado, por exemplo, para pagar panfletos e boletins informativos, seria possível erguer 1,9 mil habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida ou construir 48,8 mil cisternas para ações de combate à seca.
Os gastos constam em levantamento feito por ZH, com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência da Câmara. A reportagem analisou os valores de reembolso de 574 deputados, entre titulares e suplentes das 27 unidades da federação, que tiveram despesas com divulgação nos últimos anos.
A verba de divulgação integra a cota para o exercício da atividade parlamentar, ajuda de custo mensal que a Câmara oferece a cada deputado para bancar gastos como locomoção, alimentação e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do político, que, no caso do Rio Grande do Sul, é de R$ 34.573,13 por parlamentar.
Em geral, os deputados usam a despesa de divulgação com agências de publicidade, gráficas e veículos de comunicação. O custeio de boletins informativos costuma sair deste reembolso, por exemplo. O levantamento de ZH mostra que em 2011, primeiro ano da atual legislatura, a Câmara desembolsou R$ 28,564 milhões em divulgação, ressarcimento que subiu para R$ 30,777 milhões em 2012, ano de campanha eleitoral para prefeitos e vereadores. Já em 2013, até agosto, o custo batia em R$ 18,789 milhões.
Os valores são considerados altos pelo secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. Para ele, seria importante criar um teto para a despesa de divulgação, a fim de evitar gastos desnecessários:
– A cada dia é preciso criar mecanismos para regulamentar o bom senso do parlamentar.
O deputado que mais usou a cota com publicidade foi o mineiro Toninho Pinheiro (PP), com R$ 625,1 mil. ZH procurou o gabinete do parlamentar, que não comentou o gasto. Já o gaúcho de maior reembolso é Enio Bacci (PDT), com R$ 386,39 mil – a bancada toda gastou R$ 3.975.333,20. O deputado justifica a despesa com seu informativo mensal, com tiragem entre 50 mil e 100 mil exemplares, distribuído em todo o Estado. O boletim substitui a necessidade de manter escritório político.
– Economizei com escritório, que representava uma despesa de R$ 10 mil mensais com aluguel. Mais da metade do meu gasto com o informativo, cerca de R$ 18 mil mensais, vem da economia que eu faço por não ter escritório.
TCU alerta para uso inadequado
O reembolso com divulgação é alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao votar em acórdão de abril deste ano, o ministro relator Walton Alencar Rodrigues destaca a dificuldade para distinguir a divulgação do trabalho com atos de promoção pessoal do deputado, o que configuraria propaganda eleitoral paga com recursos públicos.
– Para que se evite o uso inadequado de verba indenizatória, é necessário deixar mais claros exemplos de despesas que podem ou não ser ressarcidas – orientou Rodrigues no voto.
Em agosto, a Câmara informou ao TCU não ter condições de acatar todas as recomendações em razão do volume de notas fiscais apresentadas – cerca de 12 mil por ano – e pela inexistência de corpo técnico para atender à demanda. A Casa estuda colocar em seu site as cópias eletrônicas de todas as notas fiscais.
FOCO NOS GASTOS. R$ 78 milhões para divulgar mandatos
A partir de hoje, ZH publicará semanalmente reportagens que mostram como os deputados federais gastam o dinheiro público. Nesta edição, destaque para as despesas com a divulgação do trabalho parlamentar na atual legislatura.
Desde o começo da atual legislatura, em 2011, a Câmara dos Deputados gastou R$ 78,1 milhões com despesas de divulgação dos mandatos dos parlamentares. É o principal gasto com verba indenizatória.
Com o valor, usado, por exemplo, para pagar panfletos e boletins informativos, seria possível erguer 1,9 mil habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida ou construir 48,8 mil cisternas para ações de combate à seca.
Os gastos constam em levantamento feito por ZH, com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência da Câmara. A reportagem analisou os valores de reembolso de 574 deputados, entre titulares e suplentes das 27 unidades da federação, que tiveram despesas com divulgação nos últimos anos.
A verba de divulgação integra a cota para o exercício da atividade parlamentar, ajuda de custo mensal que a Câmara oferece a cada deputado para bancar gastos como locomoção, alimentação e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do político, que, no caso do Rio Grande do Sul, é de R$ 34.573,13 por parlamentar.
Em geral, os deputados usam a despesa de divulgação com agências de publicidade, gráficas e veículos de comunicação. O custeio de boletins informativos costuma sair deste reembolso, por exemplo. O levantamento de ZH mostra que em 2011, primeiro ano da atual legislatura, a Câmara desembolsou R$ 28,564 milhões em divulgação, ressarcimento que subiu para R$ 30,777 milhões em 2012, ano de campanha eleitoral para prefeitos e vereadores. Já em 2013, até agosto, o custo batia em R$ 18,789 milhões.
Os valores são considerados altos pelo secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. Para ele, seria importante criar um teto para a despesa de divulgação, a fim de evitar gastos desnecessários:
– A cada dia é preciso criar mecanismos para regulamentar o bom senso do parlamentar.
O deputado que mais usou a cota com publicidade foi o mineiro Toninho Pinheiro (PP), com R$ 625,1 mil. ZH procurou o gabinete do parlamentar, que não comentou o gasto. Já o gaúcho de maior reembolso é Enio Bacci (PDT), com R$ 386,39 mil – a bancada toda gastou R$ 3.975.333,20. O deputado justifica a despesa com seu informativo mensal, com tiragem entre 50 mil e 100 mil exemplares, distribuído em todo o Estado. O boletim substitui a necessidade de manter escritório político.
– Economizei com escritório, que representava uma despesa de R$ 10 mil mensais com aluguel. Mais da metade do meu gasto com o informativo, cerca de R$ 18 mil mensais, vem da economia que eu faço por não ter escritório.
TCU alerta para uso inadequado
O reembolso com divulgação é alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao votar em acórdão de abril deste ano, o ministro relator Walton Alencar Rodrigues destaca a dificuldade para distinguir a divulgação do trabalho com atos de promoção pessoal do deputado, o que configuraria propaganda eleitoral paga com recursos públicos.
– Para que se evite o uso inadequado de verba indenizatória, é necessário deixar mais claros exemplos de despesas que podem ou não ser ressarcidas – orientou Rodrigues no voto.
Em agosto, a Câmara informou ao TCU não ter condições de acatar todas as recomendações em razão do volume de notas fiscais apresentadas – cerca de 12 mil por ano – e pela inexistência de corpo técnico para atender à demanda. A Casa estuda colocar em seu site as cópias eletrônicas de todas as notas fiscais.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Chega de parlamentares perdulários e gastadores do dinheiro público. Basta de um parlamento versalhesco. 2014 é a oportunidade de fazer uma faxina geral no Congresso.
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