AUSÊNCIA E ESCÁRNIO - COM APENAS UM DEPUTADO, COMISSÃO APROVA 118 PROJETOS EM SESSÃO DE TRÊS MINUTOS

SESSÃO FANTASMA

Às moscas. Com apenas um deputado em plenário, CCJ aprova 118 projetos em sessão de três minutos - o globo, 23/09/2011 às 00h05m; Evandro Éboli

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa sessão meteórica de pouco mais de três minutos, aprovou, na manhã de quinta-feira, 118 projetos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), o único presente, foi chamado com urgência na comissão para ter pelo menos um parlamentar no plenário da CCJ. Quem presidiu a sessão foi o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Quando Couto chegou, Colnago declarou: "havendo número regimental, declaro aberta a reunião". Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante da Câmara, são necessárias assinaturas de 36 deputados. Esse quórum existia, mas todos assinaram e foram embora, como ocorre em todas quintas-feiras.

Os projetos foram votados em quatro blocos: de 38 (concessão de radiodifusão), de 09 (projetos de lei), de 65 (renovação de concessão de radiodifusão) e de 06 (acordos internacionais). A cada rodada de votação, Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado.

- Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram.

Sentado na primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.

Em outro momento, Colnago fez outra consulta ao plenário:

- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!

Declarada encerrada a sessão, Colnago dirigiu-se a Couto:

- Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!.

Couto é padre e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.

A secretária da CCJ também fez um comentário:

- Votamos 118 projetos!

E Colnago continuou, falando com Couto:

- Depois diz que a oposição não ajuda...

Além das centenas de concessões e renovações de radiodifusão, a CCJ aprovou, neste pacote, acordos bilaterais do Brasil com a Índia, Libéria, Congo, Belize, Guiana e República Dominicana. Entre os projetos de lei, há um que trata de carteira de habilitação especial para portadores de diabetes e até a regulamentação da profissão de cabeleireiro, manicure, pedicure e "profissionais de beleza em geral".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os deputados estão zombando do povo brasileiro ao menosprezar a importância da comissão de constituição e justiça e sem se preocupar com assiduidade para garantir os altos salários que recebem no fim do mês. Não é a toa que a maioria das leis elaboradas pelo legislativo é inútil e sem aplicação efetiva.

Seria bem melhor extinguir esta comissão e passar o aval dos projetos para o STF analisar e validar, de modo que as leis elaboradas pelo Legislativo tenham realmente eficácia no Poder Judiciário.