BOLSA-FAMÍLIA. Dependentes da mesada federal. Mesmo com a redução dos índices de pobreza extrema no Brasil, famílias beneficiadas pelo programa ainda enfrentam dificuldades para conquistar a inclusão social e a independência econômica colocadas como meta pelo governo federal. - MARCELO GONZATTO. Colaborou Marielise Ferreira - ZERO HORA 26/09/2011
Perto de completar oito anos de existência, o programa Bolsa-Família aliviou a penúria cotidiana dos brasileiros mais pobres, mas ainda não conseguiu levar a grande maioria dos beneficiados à independência econômica.
Das famílias que conquistaram a ajuda federal no país, 86% seguem dependentes da muleta financeira da União para se sustentar – no Estado, o índice cai para 79% (veja na página 5). Novas regras anunciadas há uma semana aumentaram a oferta de recursos, mas especialistas sustentam que é preciso ampliar as portas de saída do projeto.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) indicam que 2,1 milhões de famílias deixaram de receber a mesada federal por terem ultrapassado o limite de renda usado como parâmetro para garantir o benefício – fixado em R$ 70 per capita para famílias sem filhos, e R$ 140 para quem tem ao menos um dependente. Outras 13,1 milhões permanecem na fila de necessitados. Isso significa que, de cada cem cadastrados em situação regular, 86 continuam dependendo do cartão magnético que libera os saques mensais, enquanto 14 o substituíram por rendimentos próprios. O cálculo ignora cancelamentos por irregularidade.
Segunda-feira passada, o governo anunciou que, a partir deste mês, até cinco crianças serão beneficiadas por família, em vez de três, e 800 mil novos cadastros serão feitos nos próximos dois anos. Lançado pelo governo Lula no final de 2003, o sistema de transferência direta de renda cumpre dois objetivos: melhorar de imediato as condições de vida da camada mais pobre da população e, em um segundo momento, garantir a inclusão social mediante o cumprimento de obrigações como a frequência dos filhos à escola e aos serviços públicos de saúde. Um balanço parcial demonstra que a primeira missão vem sendo cumprida, mas a segunda enfrenta desafios.
Taxa de miséria profunda caiu
Em relação à primeira meta, a incidência da extrema pobreza entre os brasileiros caiu em mais da metade entre 2003 e 2008, segundo aponta o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A taxa de miséria profunda despencou de 12% da população para 4,8%. Outros estudos demonstram, ainda, que a desigualdade de renda retrocedeu desde a implantação da política de auxílio direto, e as famílias mais carentes passaram a se alimentar melhor.
Mas os recursos vultosos do Bolsa-Família, que, neste ano, deverão somar mais de R$ 15 bilhões, ainda não se converteram em salvo-conduto da indigência para a maior parte dos cadastrados. Um trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que compilou informações de vários levantamentos recentes, constatou o duplo efeito da transferência de renda.
– O programa reduziu a pobreza enquanto insuficiência de renda. Mas os levantamentos em geral não encontram impacto, ou encontram impacto pouco significativo, sobre as condições de educação e saúde dessas famílias. Isso acaba não fazendo muita diferença no capital humano, que é a condição para essas pessoas se emanciparem – avalia André Portela Souza, professor da Escola de Economia de São Paulo e coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da FGV.
Empregos estáveis ainda são raros
Uma das principais barreiras para uma nova vida sem a caridade institucional do governo é a conquista de um emprego formal. Metade dos beneficiários do Bolsa-Família que conseguem uma vaga deixa o trabalho menos de um ano depois da contratação. Um terço não chega a completar seis meses no serviço. A dificuldade para deslanchar a vida profissional ajuda a explicar as limitações atuais do programa de combate à miséria.
A porto-alegrense Lisiane da Silva, 20 anos, é um exemplo de como o que parecia ser uma porta de saída do Bolsa-Família acaba se fechando antes do esperado. Mãe de uma menina de três anos, ela chegou a conseguir um emprego. A necessidade de amamentar a filha e a dificuldade de ter alguém com quem deixá-la, porém, acabaram fazendo Lisiane desistir do trabalho.
– Eu gostaria de trabalhar, mas é difícil – afirma.
Um dos empecilhos, hoje, é a dificuldade de encontrar vaga na creche mais próxima de sua casa. Mesmo assim, deixou currículos em algumas empresas e aguarda um chamado. Um estudo realizado pelo doutor em Estatística pela USP Alexandre Ribeiro Leichsenring mostrou que a situação de famílias como a da porto-alegrense são comuns em todo o país.
– As taxas de desligamento do emprego são muito mais altas do que as taxas de admissão – afirma Leichsenring, que analisou registros do Ministério do Trabalho entre 2003 e 2007.
No Rio Grande do Sul, porém, a situação ainda é melhor do que no restante do país. É mais fácil para um beneficiário gaúcho do Bolsa-Família conquistar a sua independência social do que na média nacional. Os números do Ministério do Desenvolvimento Social demonstram que 21% dos beneficiados devolveram os cartões. Durante a vigência do Bolsa-Família, conforme o governo federal, 118.143 famílias gaúchas deixaram de contar com os repasses por ultrapassar os critérios oficiais de miséria – enquanto 444.398 seguem recebendo.
Conforme a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, a situação socioeconômica do Estado pode favorecer a emancipação em relação a outras regiões do país:
– O Rio Grande do Sul tem maior tradição de associativismo e cooperativismo, e o sul do Brasil conta com apenas 4% das pessoas extremamente pobres do país. Isso pode criar um cenário mais favorável.
Governo descarta mudanças nas regras
A universalização do acesso a escolas e a postos de saúde ocorrida nos últimos anos, conforme hipótese do economista André Souza, esvazia as exigências impostas pelo Bolsa-Família. Ou seja, mesmo os pobres que não ganham o benefício mantêm os filhos estudando e sob acompanhamento médico em níveis semelhantes aos de quem recebe a mesada. Uma solução seria estabelecer novas condições para fazer jus ao recurso.
– Uma possibilidade seria seguir o exemplo mexicano, em que os adolescentes recebem um adicional se concluírem o Ensino Médio – diz o pesquisador da FGV.
Outra proposta seria ampliar investimentos na qualificação profissional. Mudanças como essas poderiam dar nova perspectiva a famílias como a da dona de casa porto-alegrense Ana Cristina Moraes. Ela e os três filhos recebem o Bolsa-Família há mais de quatro anos, e até o momento não vislumbram nenhuma chance de abrir mão da verba extra:
– Agora, conseguimos tomar café de manhã. Mas, se parar de receber, volta como era antes.
A secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, discorda da avaliação dos economistas de que até o momento a transferência de renda trouxe pouca autonomia.
– No Norte, 45% das pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos. O que é porta de saída para essas pessoas além de estar na escola e poder brincar? – questiona.
Ana também refuta a possibilidade de mudar as condições para recebimento do dinheiro:
– No México, pensaram que dois anos seria suficiente para dar independência aos beneficiados. Depois, esse prazo foi alargado. Temos ações de inclusão produtiva, e 72% de quem recebe o Bolsa-Família trabalha.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Programa Bolsa Família é uma ótima ideia, mas deveria primar por controles e contrapartidas. Pelo fato do dinheiro público sair dos altos impostos cobrados do povo brasileiro e pelo fato do interesse público ser a finalidade de todo recurso público, defendo que todo recurso público seja deva ser restituído ao povo com contrapartidas, seja em efetividade escolar, serviço público ou atividade comunitária. Desta forma, estudantes de universidades públicas, alunos do ensino médio de escolas públicas em idade de trabalho e beneficiados do bolsa família e de programas assistenciais teriam de contribuir com serviços comunitários para o Estado de acordo com normas previstas em lei especial. Com isto exerceriam o dever cívico para restituir ao povo um pouco do que foi gasto com eles. É a forma de valorizar o recurso público e não apenas entregar a fundo perdido recursos que poderiam ser utilizados no interesse público.
A distribuição farta de dinheiro público pelo Estado brasileiro está mais para compra de votos do que assistencialismo e redução da pobreza. Ao entregar o peixe pronto e temperado para a alimentação dos pobres, o Estado deixa de fornecer a vara e os ensinamentos da pesca, criando legiões de pedintes e desempregados. Não é a toa que o Bolsa-família não alivia a penúria e que 86% seguem dependentes dela.
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