DEBOCHE NO PLENÁRIO - VÍDEO OFICIAL ESCONDE SESSÃO FANTASMA

Deboche no plenário. Vídeo oficial esconde sessão-fantasma na Comissão de Constituição e Justiça - O GLOBO, 25/09/2011 às 22h54m; Catarina Alencastro e Demétrio Weber


BRASÍLIA - As imagens oficiais divulgadas no site da Câmara sobre a sessão-fantasma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na última quinta-feira, com a presença de apenas dois deputados, sendo que um deles presidia a sessão, não mostram que o plenário estava completamente vazio - como revelou O GLOBO na semana passada. O vídeo apresenta cenas do presidente da sessão, deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), e de Luiz Couto (PT-PB), o único parlamentar no plenário.

No único momento em que mostra a sala da CCJ, o vídeo oficial da Câmara foca somente parte das fileiras do fundo, onde quatro assessores assistiam à votação dos 118 projetos aprovados em apenas três minutos. Ou seja, com base no vídeo, é possível saber que os únicos parlamentares presentes eram Colnago, 3 vice-presidente da CCJ que comandava a sessão, e Couto. Há apenas uma rápida imagem em que aparecem duas cadeiras vazias atrás de Couto.

Procurada neste domingo, a Presidência da Câmara informou que só se manifestará sobre o assunto nesta segunda-feira, uma vez que é preciso esclarecer aspectos técnicos da captação das imagens.

Deputado que assinou livro de presença vai pedir anulação

A sessão esvaziava foi revelada pelo repórter do GLOBO Evandro Éboli: usando o celular, ele filmou Couto sozinho em plenário, cercado de cadeiras vazias. O regimento da Câmara exige a presença de pelo menos 31 deputados para a realização de votações na CCJ. Formada por 61 membros titulares, além dos suplentes, a comissão é encarregada de analisar a consti$dos projetos de lei em tramitação na Casa. A votação da última quinta-feira só foi possível porque 35 deputados assinaram a lista de presença, dando condições para o início dos trabalhos.

Neste domingo, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que é vice-líder do governo e um dos 35 deputados que assinaram o livro de presença da CCJ, disse que vai pedir a anulação da sessão.

- Vou formular uma questão de ordem, sugerindo a anulação da reunião da CCJ, tendo em vista o ocorrido. O que aconteceu deve ser revisto. Não referendo essa prática de aprovar projetos sem debate - disse Leal, em e-mail enviado ao GLOBO, no qual explica que estava na Casa desde as 9h e foi o quarto a assinar presença, mas, como não haveria reunião, em virtude do início da Ordem do Dia, seguiu para a audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que só terminou por volta das 12h50m.

O vídeo oficial mostra o momento em que Colnago declara haver número regimental de parlamentares - no caso, assinaturas. Em seguida, ele anuncia o pedido de Couto para que as matérias não sejam lidas, de modo a agilizar o processo. E começa o rito de votação, usando sempre o plural, como se houvesse mais de um deputado em plenário:

- Não havendo quem queira discutir, em votação. Os deputados que forem pela aprovação, permaneçam como se encontram. Aprovado.

Durante toda a sessão, que durou pouco mais de três minutos, essas duas imagens fechadas se alternam a maior parte do tempo. Todo o tempo, Colnago, que não tem muita experiência em comandar votações, é auxiliado por uma assessora ao seu lado.

As votações foram feitas em blocos e Colnago, quando consulta o plenário, olha para Couto e declara o resultado. Nesse momento, o vídeo volta a mostrar o deputado Couto, o representante dos demais 33 colegas que assinaram presença, mas estão ausentes. Um deles era Leal. O deputado fluminense justificou-se ontem dizendo que só não voltou à CCJ depois de assinar presença, porque não fora informado de que a reunião seria realizada após o término da Ordem do Dia, no plenário da Câmara.

Couto, um dos poucos frequentadores assíduos das sessões nas quintas-feiras, mantém sempre a mesma expressão: cabeça baixa, com os olhos fixos na pauta da sessão impressa sobre a mesa. Quando ouve Colnago perguntar se alguém em plenário é contra a aprovação das matérias, ele não levanta os olhos nem se manifesta.

O vídeo parece ter sido editado para evitar que se perceba que o plenário está vazio. O único momento em que aparecem imagens que não são do presidente ou de Couto em close, a câmera foca no fundo do plenário, onde quatro assessores parlamentares estão sentados. Dessa forma, não dá para ver que todas as outras cadeiras estão vazias.

Imediatamente após encerrar a sessão, com o som já cortado, Colnago e a assessora sorriem, enquanto outros assessores passam atrás deles. Colnago fala algo. O áudio, que não consta no vídeo disponibilizado pela Câmara, foi captado pelo celular da reportagem do GLOBO. Em tom de zombaria, Colnago, que já foi coroinha, brinca com Couto, que é padre:

- Um coroinha com um padre, podia dar o quê?

A assessora a seu lado emendou:

- Votamos 118 projetos.

E o tucano Colnago concluiu:

- Depois dizem que a oposição não ajuda.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta sessão fantasma prova que o Congresso não precisa de 594 (81 senadores e 513 deputados) parlamentares para aprovar projetos. Pode muito bem ser reduzido em dois terços e o Senado extinto. Se eles não comparecem para cumprir suas funções normativas não há porquê o povo brasileiro continuar pagando tão caro pela máquina legislativa que agrega ainda mais de 36 mil servidores.