EDITORIAL ZERO HORA 06/09/2011
É difícil identificar alguma virtude na intensificação das articulações para formação de novos partidos no Brasil, onde avançam os processos de 19 agremiações. São tantas as propostas, que até os nomes se repetem e se confundem. Se todos forem criados, depois de longa tramitação e o cumprimento de uma série de exigências, o país passará a ter 46 partidos e estará mais uma vez diante de uma interrogação inquietante: qual seria a utilidade de tantas siglas, se muitas das que já existem não conseguem nem mesmo explicitar seus conteúdos programáticos? Há, como suspeitam analistas e cientistas políticos, um novo movimento na tentativa de preencher espaços deixados por partidos tradicionais, cuja representatividade passa a ser cada vez mais questionada em meio a denúncias de corrupção e de fisiologismo.
Eleitores devem dispor de amplas possibilidades de representação. A pluralidade política, que se manifesta também nas representações partidárias, é da lógica da democracia. Mas não há como assimilar com naturalidade a onda no sentido de criar siglas destinadas, em muitos casos, a funcionar como apêndice de quem estiver no poder. Como bem observa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, o grande número de partidos no Brasil mais contribui para confundir do que para facilitar o engajamento do cidadão a algum projeto. Atualmente, das 27 legendas, 22 elegeram representantes na Câmara dos Deputados, algumas com bancadas tão minguadas, que não conseguem nem mesmo ser percebidas no contexto das atividades parlamentares.
São partidos que somente obtêm visibilidade em períodos eleitorais. Desfrutam das verbas do fundo partidário, bancado com recursos públicos, e não raras vezes utilizam o espaço disponível na propaganda obrigatória para fazer barganhas com agremiações de maior expressão. É nesses casos que fica configurado o objetivo de muitas siglas: prestarem-se a coligações e, depois das eleições, negociar a ocupação de espaços em eventuais governos. Se fossem submetidos a avaliações rigorosas, tais partidos nem deveriam existir, como afirma o ministro, por não cumprirem nenhuma tarefa relevante. Ao contrário, ressalvadas as exceções, contribuem para a degradação da política e para a desmoralização de setores do Congresso. Em situações ainda mais graves, quando chegam a funções executivas, patrocinam desmandos em governos, criam constrangimentos e se revelam aliados inconfiáveis.
Muitos articuladores de partidos que se apresentam como inovações são, se examinadas suas reais intenções, expressões do que há de pior na política. Surgem, de tempos em tempos, como tentativas de resposta à fragilização partidária e à incapacidade das agremiações de traduzir as demandas do eleitorado. Antes de engendrar novas siglas e viabilizar oportunismos, o país precisa encarar com prioridade a reforma política em debate no Congresso. É dessa complexa discussão que irão emergir ideias capazes de fortalecer a representação e assegurar um mínimo de coerência entre o que os partidos pregam e o que fazem pretensamente em nome dos cidadãos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não sou contra a existência de muitos partidos, mas contra a distribuição de verbas para aqueles que não tem mandatário que o represente. Havia uma lei de barreira que foi considerada inconstitucional. Por este motivo e outros motivos é que venho defendendo uma nova constituição do Brasil. A atual é uma constituição anti-cidadã justamente pelas brechas, benevolências, dispositivos impróprios, detalhista, confusa, sem sistema, centralizadora e promotora da lentidão judicial, mazelas que impedem qualquer mudança para melhor, pois bloqueia as boa intenções com a inconstitucionalidade.
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