BENEFÍCIO MAIOR. Governo incha o Bolsa-Família - ZERO HORA 20/09/2011
Número máximo de crianças incluídas no programa federal passou de três para cinco
O Bolsa-Família, que garante recursos para 13,1 milhões de famílias no país e estimula um debate polêmico sobre sua utilização como captador de votos nas eleições, está ampliando ainda mais o número de contemplados. O número máximo de crianças incluídas no programa como dependentes passou de três para cinco em cada casa, 800 mil novos cadastrados deverão ser acrescentados até 2013 e o retorno de ex-beneficiários à lista de quem recebe dinheiro público foi facilitado.
No Estado, a ampliação do número de dependentes com menos de 16 anos deverá garantir a inclusão de novas 39 mil crianças e adolescentes ao programa. A novidade, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, foi apresentada ontem pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças devem ser incluídas no programa em todo o país, totalizando 22,6 milhões de benefícios individuais para esta faixa etária. Cada dependente menor de 16 anos dá direito a R$ 32, além do valor básico familiar de R$ 70. A justificativa do ministério é de “reforçar o foco na proteção à criança”. Dados do Censo de 2010 do IBGE mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
Além dos cinco benefícios pagos aos dependentes de menor idade, cada família pode receber ainda até dois benefícios de R$ 38 cada por adolescente na faixa de 16 e 17 anos. Com a alteração formalizada ontem, o valor máximo dos benefícios pagos por família subiu de R$ 242 para R$ 306.
– Pelo Censo podemos ver que, entre os extremamente pobres, há elevado contingente de crianças – observou a secretária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca.
Especialista não prevê aumento na natalidade
O professor de Economia da Pobreza Flavio Comim da UFRGS afirma que grande parte da estratégia do governo é aumentar os benefícios para cobrir mais pessoas, diminuindo os considerados extremamente pobres. Conforme Comim, a mudança no programa não deverá estimular o aumento da taxa de natalidade:
– Há fatores contrários (ao aumento), principalmente o educacional. E, no curto prazo, não dá tempo disso acontecer. O programa é muito claro e muito bem definido no sentido de que existe um tempo para ele acabar nesse formato atual, que é daqui a quatro anos.
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