DEPUTADOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA . O que eles estão comprando. Cada parlamentar tem uma cota anual para manter o gabinete, mas compras diretas também podem ser pedidas à AL - DIÁRIO CATARINENSE, 11/09/2011
Para manter seus gabinetes, cada um dos 40 deputados estaduais tem à disposição uma cota anual de R$ 120 mil. Esse valor deve custear gastos como contas de telefone, material de escritório, combustível, etc. Mas nem tudo que eles compram entra nessa cota.
O Portal da Transparência do site da Assembleia Legislativa mostra que computadores, máquinas fotográficas, gravadores e outros aparelhos eletrônicos são comprados a pedido dos deputados. Nesse caso, a aquisição é feita fora da cota, após aprovação do pedido pelo setor de compras. Os equipamentos ficam na AL após o final do mandato.
Os deputados Neodi Saretta (PT), Volnei Morastoni (PT), Mauricio Eskudlark (PSDB-PSD) e Mauro de Nadal (PMDB), por exemplo, pediram máquinas fotográficas que custaram ao Parlamento entre R$ 1.080 e R$ 2.690. Houve quem solicitasse notebooks ou netbooks, como os deputados José Nei Ascari (DEMPSD), Jean Kuhlmann (DEMPSD) e Jailson Lima PT).
Pedro Baldissera (PT) teve atendido o pedido para comprar um gravador digital de R$ 1.432. Por R$ 300, o petista Neodi Saretta garantiu um aparelho de GPS para automóvel. Quatro deputados – Ascari, Saretta, Eskudlark e Gilmar Knaesel (PSDB) pediram picotadeiras elétricas de papel, que custaram R$ 320 cada.
Algumas compras da própria AL chamam a atenção. A procuradoria jurídica pediu – e levou – um fogão elétrico de R$ 1.329. O equipamento, segundo a assessoria, é usado na copa que atende ao setor e salas próximas.
Na lista também há um retrato do deputado Gilmar Knaesel, pedido pela Coordenadoria de Eventos. O antigo quadro de Knaesel na entrada, onde estão expostos quadros com todos os ex-presidentes, estava fora dos padrões de medida. O novo, encomendado ao pintor Zélio Andrezzo, custou R$ 6,5 mil.
A compra direta é feita sempre que o valor do produto ou serviço é inferior a R$ 8 mil. Esse limite é anual: se a compra de determinado aparelho durante um ano superar esse teto,a próxima compra só poderá ser feita com licitação.
Um exemplo disso são os celulares Iphone e Blackberry. Em fevereiro, o deputado Gelson Merisio (DEM-PSD) pediu um Iphone que custou R$ 1.798. No mesmo mês, Darci de Matos (DEM-PSD) e Kennedy Nunes (PP-PSD) receberam Blackberry que custaram R$ 2.339, respectivamente.
Em abril, foi aberta licitação para 400 aparelhos, incluindo Iphone, Blackberry e mais cinco marcas. O valor é de R$ 371 mil e, segundo a AL, os aparelhos serão comprados conforme as demandas. Depois da licitação, nenhum deputado teve autorizado pedido de compra direta de celular.
Quando as compras podem ser enquadradas como gastos de gabinete, como assinaturas de jornais, o valor é descontado da cota anual. A AL diz que toda compra precisa ter justificativa.
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