PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 14/09/2011
Primeiro, soube-se que, antes de assumir o Ministério do Turismo, o deputado Pedro Novais pagou a conta de um motel com verba da Câmara. Depois, que subordinados dele pintaram e bordaram no ministério. Teve gente presa, demissões e indiciamentos. Pedro Novais continuou no cargo. Agora, vem a descoberta de que durante sete anos a governanta da casa dele teve o salário pago pela Câmara, com todos os direitos dos servidores que ocupam cargos de confiança no Congresso, porque estava registrada como secretária parlamentar.
Pois esse senhor segue “firme e forte” no cargo, de acordo com as palavras do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Sinal maior de desprestígio do Ministério do Turismo não há. A presidente Dilma Rousseff mantém no comando da pasta um ministro inoperante, capaz de uma mesquinharia como pagar a empregada doméstica com dinheiro da Câmara para fazer o próprio salário render mais.
Novais não é o primeiro – nem será o último – a contratar a empregada doméstica como assessora parlamentar. Outros dois ex-deputados (Alberto Fraga e Osório Adriano) foram denunciados pelo Ministério Público por fazer o mesmo. Não há muita diferença entre empregar a governanta e contratar parentes para reforçar a renda familiar.
É difícil saber como cada um dos 513 deputados e 81 senadores gerencia a cota de cargos de confiança a que tem direito. Como os assessores podem trabalhar no gabinete ou nos escritórios regionais, e ninguém fiscaliza se de fato trabalham, casos como o de Novais podem florescer sem encontrar obstáculo.
Quando cobrados porque seus assessores não frequentam a Assembleia, a Câmara ou o Senado, os parlamentares costumam se defender dizendo que cada um sabe onde o funcionário é mais útil. E que, se o assessor não trabalhar, ele, detentor do mandato, será o único prejudicado, porque terá maior dificuldade para se reeleger.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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