BALANÇO DO DIÁLOGO. Conselhão vai melhor em temas de menor alcance. Conselheiros de Tarso encontram saídas para problemas pontuais, mas patinam em áreas polêmicas - PAULO GERMANO, ZERO HORA 06/11/2011
Com 10 meses de atuação e quase 120 reuniões, o Conselhão de Tarso Genro tem sua fatia de conquistas – consegue influenciar no governo especialmente quando o assunto envolve economias regionais –, mas patina em soluções para temas controversos. Em resumo, quando o próprio bolso entra em debate, os conselheiros pouco avançam.
Um exemplo são os bate-bocas frequentes na câmara temática que discute o salário mínimo estadual, instalada em maio. Não há qualquer expectativa de consenso: enquanto representantes sindicais querem 14% de aumento, líderes de federações empresariais defendem o reajuste pela inflação – algo em torno de 6,5%.
Como o Conselhão só delibera em consenso, um impasse como este acaba legitimando a decisão final do governo, seja ela qual for. Segundo assessores de Tarso, o foco do governador sempre foi aproveitar sugestões do Conselhão para demandas localizadas: Tarso acredita que, para alavancar o desenvolvimento da Serra, por exemplo, nada melhor do que debater com aqueles que atuam na Serra. Neste caso, os resultados são evidentes (veja quadro).
A recém-encerrada câmara temática dos pedágios chegou a conclusões que a cúpula do Piratini já discutia internamente: reduzir o lucro direto das concessionárias, não renovar os contratos atuais e evitar um modelo único de concessão.
Mas a ideia de levar ao Conselhão temas polêmicos é estratégica: caso surja uma proposta inovadora, o governo pode acolhê-la. Caso não surja e o impasse prevaleça – foi assim até agora –, o Piratini decide sozinho, mas apoiado no respaldo de ter debatido com diversos setores da sociedade.
Foi o que ocorreu no tema da previdência. Enquanto os conselheiros se desentendiam na busca por uma reforma, Tarso enviou ao grupo um projeto pronto, que acabou aprovado pela Assembleia Legislativa em junho.
O resultado é curioso: até entidades com representantes no Conselhão apoiam ação que contesta as mudanças, na Justiça.
OS ENCONTROS:
- 4 reuniões do pleno
- 79 reuniões das câmaras temáticas
- 119 total de reuniões
OS CONSELHEIROS:
- 90 representam a sociedade civil
- 3 deles pediram para ser substituídos
- 1 não chegou a assumir
- 12 são membros do governo
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