DIÁRIAS DE DEPUTADOS. Assembleia rejeita endurecer regras. Em reunião para discutir critérios rígidos para pagamento de diárias a si próprios, parlamentares evitaram aprovar mudanças - PAULO GERMANO, ZERO HORA 09/11/2011
Após um acalorado debate que reuniu a Mesa Diretora e os líderes de bancadas, as regras pouco mudaram na Assembleia Legislativa: para receber uma diária de R$ 466 ao viajar, basta o deputado apresentar uma nota fiscal de qualquer valor, apenas comprovando que esteve fora da Capital. Entre os 21 presentes, só três parlamentares defenderam o ressarcimento sobre o que efetivamente fosse gasto nas viagens.
A tentativa de mudança foi liderada pelo presidente da Casa, Adão Villaverde (PT), mas apenas Valdeci Oliveira (PT) e Raul Carrion (PC do B) o apoiaram. Não foi uma derrota completa porque outra bandeira de Villaverde acabou aprovada: a divulgação, no site da Assembleia, dos valores das notas fiscais apresentadas pelos deputados que viajam. Em nova reunião na próxima semana, o grupo decidirá a partir de quando esses dados estarão disponíveis.
– Eu criei as condições para avançarmos nesta questão da transparência e abri um debate para discutirmos o aperfeiçoamento do atual modelo de gastos com viagens – disse Villaverde.
As alterações no sistema de pagamento de diárias sofreu alterações leves. Quinze deputados se manifestaram favoráveis à proposta encaminhada pela bancada do PP: o deputado que viajar continua podendo apresentar uma nota fiscal de qualquer valor para obter a diária de R$ 466. Mas agora também pode, em vez de entregar uma nota fiscal, apresentar apenas um comprovante de participação em curso ou evento.
– A proposta aprovada é um retrocesso. Agora, nem nota fiscal mais é necessária para receber diária. É uma decepção – protestou Valdeci.
Segundo o deputado Frederico Antunes (PP), o projeto aprovado baseia-se no sistema adotado pelo Tribunal de Contas do Estado. Outros três deputados votaram na proposta de Daniel Bordignon (PT), que mantinha o modelo atual mas reduzia o valor da diária de R$ 466 para R$ 256. Durante a reunião, parlamentares chegaram a defender a criação de outro benefício financeiro: auxílio-moradia para deputados do Interior.
– Temos deputados de Uruguaiana, Lagoa Vermelha, Pelotas. Já existe auxílio-moradia em outros poderes, como o Judiciário. Não estaríamos inventando a roda – disse José Sperotto (PTB).
2 comentários:
O CEL JOSÉ A. C. MACEDO, APOSENTADO DA BM, SANTA MARIA - RS, MANDOU O SEGUINTE COMENTÁRIO:
Ao senhor editor DO LEITOR.
Com relação as diárias dos "nobres deputados" estaduais, Zero Hora de hoje, página 06, Política, os quais rejeitaram pifiamente estabelecer regras rígidas para o contrôle das mesmas, é ignorar e desprezar os votos dos eleitores que querem uma conduta e postura digna, baseada na ética, honra, moral e respeito ao bem público: DINHEIRO PÚBLICO DOS IMPOSTOS COBRADOS DO CIDADÃO/ELEITOR.
O governador que prima pelo contôle de despesas no Executivo, principalmente em relação aos servidores público, com exceção dos companheiros agraciados gentilmente com CCs E AS, repito: dinheiro dos impostos, parece não controlar sua bancada da qual ele se "orgulha" na composição. Também pudera... Qual o custo disto?
Pela posição dos "nobres deputados", se acham acima de tudo e de todos, parece que não estão se importando com o que o governador pensa e adota para os servidores públicos e em contrapartida ele silência, submisso. E as diárias dos policiais como ficam?
Em debate da TV com, de hoje,pode-se observar o apequenamento que muitos querem impor a seus representantes eleitos, deputado não tem emprego garantido , devem nos representar bem e advogar por causas que podem significar dezenas ou centenas de milhões a mais para o estado , e fazê-lo por uma infima fração do que isso custaria ao estado se para tal contratasse serviços privados.
Dizer que altíssimos salários privados não saem de nosso bolso é relativo, pois não caem do céu, mas de formas complexas saem da riqueza produzida pelo trabalho do povo, que infelizmente não compreende isso.Por exemplo , quanto agentes privados cobrariam para trazer cem milhões a mais para o estado , os usuais vinte por cento , ou seja vinte milhões de reais ,várias vezes mais do que o valor que custam as diárias de todos deputados ao longo de um ano inteiro.
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