GESTÃO LIMITADA?

Falta de dinheiro e folha pesada engessam o Estado. Tarso termina ano com o desafio de evitar que governo seja dominado por demandas corporativas - PAULO GERMANO, zero hora 27/11/2011

No gráfico desta página, o leitor percebe uma minguada fatia vermelha: é só sobre aquilo que o governo do Estado decide. São menos de R$ 2 bilhões – nem 5% de uma arrecadação superior a R$ 32 bilhões – destinados a realmente ampliar serviços e erguer obras que mudem a vida do cidadão.

Enquanto isso, um montante oito vezes maior é reservado só para folha de pagamento. Esses R$ 16 bilhões para pagar servidores, aposentados e pensionistas engessam boa parte das pretensões de um governo.

– As despesas com pessoal estão crescendo, como também cresce a dívida do Estado com a União. Como a receita não acompanha na mesma velocidade, o governo é obrigado a cortar nos investimentos. É onde dá para cortar – analisa o economista Liderau Marques Júnior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

O resultado é que, nos últimos 40 anos, o potencial do Estado para investir despencou 24 pontos percentuais (veja acima). E os governos acabam cada vez mais reféns de uma folha salarial gigantesca. Não é coincidência que, neste primeiro ano de mandato do governador Tarso Genro, os episódios mais marcantes envolvam este assunto: a atual greve de professores que exigem o piso nacional do magistério, os protestos de brigadianos queimando pneus, a polêmica criação de cargos de confiança, a reforma da previdência, os delegados ameaçando abandonar a Operação Verão.

– Há uma série de demandas por aumento salarial represada há muito tempo no Rio Grande do Sul. Com a ascensão de Tarso, que durante a campanha valorizou muito esta questão, as categorias foram pedir a conta – analisa Nelson Seixas dos Santos, professor de Economia Monetária e Finanças da UFRGS.

O economista Alfredo Meneghetti Neto, da FEE, explica por que a despesa com folha de pagamento cresce sem parar: segundo ele, 20 anos atrás, para cada servidor inativo (aposentado ou pensionista) havia dois e meio em atividade. Hoje, esta relação está em um para um. Afirma Meneghetti:

– A base de inativos é cada vez maior. Isso significa abrir novas frentes de concursos públicos, fazendo com que o Estado gaste cada vez mais com contratação de pessoal. Uma reforma estrutural é urgente na previdência.

Secretário do Planejamento de Tarso, João Motta avalia que o gasto astronômico com folha de pagamento poderá ser resolvido em médio e longo prazo. Há um desafio mais urgente, diz o secretário.

– Nós já conquistamos o equilíbrio fiscal e conseguimos fontes de financiamento (empréstimos e repasses do governo federal para realizar investimentos). Agora, o desafio é criar condições para executar nossos projetos. Porque a máquina pública é lenta, muito onerosa e trabalha com modelos ultrapassados – reconhece Motta.

Histórico decrescente

GOVERNO INVESTIMENTOS (%)- O percentual de investimentos em relação à receita corrente líquida.Fonte: balanço geral do Estado, Secretaria da Fazenda. Elaboração: Alfredo Meneghetti Neto, economista da FEE

Euclides Triches (1971-1975) 29,7
Synval Guazelli (1975-1979) 29,1
Amaral de Souza (1979-1983) 27,6
Jair Soares (1983-1987) 19,1
Pedro Simon (1987-1990) 20,5
Alceu Collares (1991-1994) 13,1
Antônio Britto (1995-1998) 16,7
Olívio Dutra (1999-2002) 10,6
Germano Rigotto (2003-2006) 6,0
Yeda Crusius (2007-2010) 5,4


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parece matéria encomendada. Aliás, é sempre assim. Quando os servidores do Poder Executivo das áreas da saúde, educação e segurança se mobilizam por melhores salários, o Estado publica que "falta de dinheiro e folha pesada engessam o Estado". Quando a Assembléia Legislativa se auto-reajusta aos níveis do Congresso Nacional e aprova os salários extravagantes e desproporcionais do Judiciário e de outros setores privilegiados do Executivo, o Estado fica frio e paga sem dar um pio ou questionar que "falta de dinheiro e folha pesada engessam o Estado." Por que será?