Deputados rejeitam mudanças no pagamento de diárias na Assembleia. Proposta previa que deputados fossem ressarcidos somente pelos valores comprovados por notas fiscais - RADIO GAÚCHA, ZERO HORA online 08/11/2011
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul rejeitou nesta terça-feira a proposta de ressarcimento de valores e manteve o modelo atual de pagamento de diárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora, na sala da presidência.
A mudança era defendida pelo deputado Valdecir de Oliveira (PT). No entanto, somente três parlamentares apoiaram a proposta que previa fim do pagamento de diárias para que os deputados passassem a ser ressarcidos somente pelas despesas em viagem comprovadas por meio de nota fiscal.
— Basicamente, o debate oscilou em torno de duas ideias: a proposta de ressarcimento e a proposta de indenização. Foi aprovada por maioria a proposta de indenização — afirmou o presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT).
A única mudança aprovada foi a proposta da bancada do PP que amplia as formas dos deputados receberam a diária, no valor de R$ 466 reais em deslocamentos dentro do estado e, R$ 589 reais para viagens nacionais. Na prática, os deputados podem continuar apresentando nota fiscal de qualquer valor e receberão o valor integral da diária.
Villaverde garante que há acordo para que o parlamento passe a publicar no Portal da Transparência o valor das notas fiscais e os documentos apresentados para o recebimento da diária.
O deputado Daniel Bordignon (PT) defendia a redução do valor das diárias. No entanto, somente ele e os deputados Gerson Burmann e Alceu Barbosa votaram nessa proposta.
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