FINANÇAS GAÚCHAS. Aprovado orçamento que conta com receitas incertas. Peça prevê percentuais maiores para saúde e educação, mas projeta arrecadação acima da expectativa - ZERO HORA 23/11/2011
Após três horas de acalorado debate entre aliados do governo Tarso Genro e oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o orçamento de R$ 40,2 bilhões proposto pelo Executivo para 2012. O documento, apesar de prever percentuais maiores para educação e saúde em relação ao previsto para 2011, é considerado uma peça de fantasia pelos adversários do Palácio Piratini.
Isso porque o governo computa receitas que podem não entrar por conta da redução na expectativa de crescimento do país. O Piratini, porém, venceu a disputa. Eram 20h quando o projeto foi à votação: 43 dos 55 deputados se manifestaram favoráveis. O presidente da Casa, Adão Villaverde (PT), não vota. E os demais parlamentares estavam ausentes do plenário.
Embora a aprovação tenha sido unânime – afinal, 489 emendas de deputados dos mais variados partidos entraram como sugestões no orçamento –, protestos de opositores marcaram a sessão. Líderes de PMDB, PSDB e PP questionaram o anúncio feito na semana passada: R$ 100 milhões a mais para reajustar o salário dos professores estaduais em 2012 (totalizando R$ 500 milhões). O problema é que o prazo para alterar a proposta orçamentária já havia se encerrado.
– Será que estamos votando um orçamento fictício? Terá o governo mais fontes de recursos na manga, que nunca foram apresentadas? Pergunto: errou o governo quando enviou a proposta ou está blefando agora? – contestou Maria Helena Sartori (PMDB).
Frederico Antunes (PP) fazia coro:
– Alguma coisa que deixará de ser cumprida. Esses R$ 100 milhões precisam sair de algum lugar deste orçamento, talvez da saúde.
Relator da proposta, Raul Pont (PT) afirmou que o governo empregará em educação R$ 1,1 bilhão a mais do que o previsto no orçamento deste ano:
– A partir da greve do magistério, dos debates com deputados e das reuniões com partidos, o governo decidiu aplicar uma parte maior em salários. É deste R$ 1,1 bilhão que sairão os R$ 500 milhões para os reajustes.
Jorge Pozzobom (PSDB) referiu-se à proposta do governo como “uma peça de ficção”. Ele apontou um tópico do projeto intitulado “Demais compensações financeiras da União”, que prevê recursos de R$ 246 milhões:
– Este valor é inexistente, é fictício. Não há qualquer evidência de onde esse dinheiro possa sair.
Economista contesta previsões do Piratini
Especialista em finanças públicas, Darcy Francisco Carvalho dos Santos afirma que o orçamento elaborado pelo Piratini conta com receitas incertas por prever um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora da realidade.
Segundo ele, o governo calcula que a arrecadação estadual vai crescer por conta de um PIB 5,5% maior em 2012. O problema é que o governo federal e instituições independentes têm calculado um aumento no PIB de até 3,8%. Essa diferença, diz Darcy, exigirá que Tarso Genro faça contingenciamento:
– O governo deve reduzir nos gastos de custeio e investir menos.
O especialista projeta um déficit de pelo menos R$ 1,3 bilhão em 2012, também provocado pelo aumento dos gastos de pessoal. O cálculo é refutado pela Secretaria da Fazenda.
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