Nas mãos de Peluso. Julgamento sobre constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira ainda é incerto - 09/11/2011 às 09h27m; Juliana Castro, Carolina Brígido e Renata Leite (opais@oglobo.com.br)
RIO - A Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, amanheceu com dez vassouras fincadas na areia, rodos e panos de chão, como uma forma de chamar atenção para a votação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que entrou na pauta desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento hoje ainda é incerto porque parte dos ministros apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que o assunto fosse tirado de pauta. O grupo quer esperar a posse da 11ª integrante do tribunal, Rosa Maria Weber, que teve o nome anunciado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto.
Peluso quer resolver logo a pendência, pois o julgamento definirá as regras para as eleições municipais de 2012, que acontecem em menos de um ano. O presidente da Corte quer antecipar a decisão porque não acredita que dê tempo de Rosa Maria tomar posse no cargo ainda este ano. Antes disso, ela precisa passar por sabatina no Senado. Ele decidirá se haverá votação momentos antes da sessão, marcada para as 14h.
Caso a lei seja considerada constitucional, como tende a fazer o tribunal, ela será posta em prática a partir das próximas eleições. Com o aval do STF, ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado e de quem renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
Togas e velas em manifestações no Rio e em Brasília
As dez vassouras fincadas nas areias de Copacabana - que representam o número de ministros que fazem parte do STF atualmente - e dispostas em semicírculo, com uma bandeira do Brasil ao centro, davam o tom simbólico dos protestos que ocorrerão nesta quarta, caso o Supremo realize o julgamento da Lei da Ficha Limpa.
Quando começar a sessão - se entrar na pauta - , os manifestantes cariocas vão ganhar a companhia, mesmo que de longe, dos brasilienses para um protesto simultâneo. Num canto e no outro, voluntários vestirão togas e sustentarão faixas com recados para os ministros.
- Há rumores da possibilidade de a votação ser adiada, o que não queremos de forma alguma. Queremos que 2012 amanheça com esse assunto definido para estreitar o caminho do político corrupto - disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa, momentos antes de embarcar para Brasília.
No momento em que a noite chegar, os manifestantes no Rio e em Brasília - que estarão acompanhando a votação por meio de telões - acenderão velas. A iniciativa partiu dos mesmos movimentos que organizam as marchas contra a corrupção.
- No caso da toga, serão os brasileiros expressando que os ministros encarnem o desejo do povo. O simbolismo da vela é o desejo do povo de que a mente dos ministros seja iluminada - disse Antonio Carlos.
Segundo ele, o grupo não trabalha com a hipótese de derrota na Corte:
- Se aprovada a lei, vai haver uma grande celebração. De alguma forma vamos dar um jeito de expressar a alegria do povo. Se não for aprovada, haverá um protesto para demonstrar a reprovação diante do voto dos ministros. Vai haver uma expressão de descontentamento.
Seis dos dez ministros devem votar a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
A expectativa é que seis dos dez ministros considerem a lei constitucional. Luiz Fux, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli já deram declarações públicas favoráveis à aplicação da lei. O voto de Fux, o relator do caso, tem mais de cem páginas e analisa todos os artigos da lei.
No ano passado, a votação que definiria se a lei poderia ser aplicada nas eleições de 2010 terminou empatada em 5 a 5 . O desempate ocorreu em março deste ano, com a posse de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau no ano anterior. O grupo que deseja esperar a posse de Rosa Maria está preocupado com um novo empate, o que tumultuaria mais o cenário político.
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