CPI DO CACHOEIRA

Afonso Motta, advogado, produtor rural e secretário de Estado - ZERO HORA 03/05/2012

Foi criada e instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido no mundo da contravenção como Carlinhos Cachoeira. Inicialmente tinha como objetivo aprofundar a investigação sobre o relacionamento do Cachoeira com o senador Demóstenes Torres, até então tido como arauto da moralidade, que é acusado de usar seu mandato em favor do contraventor, com quem foi flagrado em cerca de 300 telefonemas. Já se sabe, pelas averiguações iniciais, que Cachoeira influenciava na nomeação de cargos públicos em Goiás e pairam suspeitas nos seus vínculos com o governador do Distrito Federal. Logo a seguir, as gravações apresentadas pela Polícia Federal incluíram nas apurações a Construtora Delta, empresa que em período recente mais recursos recebeu do governo federal.

A construtora se tornou a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contratos milionários envolvendo serviços de duplicação, construção e manutenção de rodovias federais. Como a mencionada empresa, nos últimos pleitos eleitorais, está identificada entre as maiores contribuintes de campanhas para os partidos políticos governistas e de oposição, é fácil imaginar a dimensão que estas investigações podem alcançar, se saírem do papel e cumprirem efetivamente com os preceitos que fundamentam as comissões de inquérito segundo a nossa Lei Maior, de moralização da coisa pública.

Neste período de instalação da comissão, o que mais tem se falado, na escolha da presidência e do relator, é que necessário se faz o controle para que as investigações tenham limites e não produzam o risco de rupturas institucionais. Ou seja, cuidado para a CPI “dar em nada”. Entretanto, o apoio recebido no Senado e na Câmara por um número expressivo de parlamentares corresponde ao anseio popular de averiguar os atos de corrupção e expô-los publicamente, punindo os responsáveis com a exclusão da vida pública ou proibindo de contratar com o Estado. O papel que será exercido pela comissão mista designada vai ser fundamental para a apuração dos fatos. Doa a quem doer, se espera uma tramitação exemplar e rápida que possa dar um resgate convincente ao sentimento popular que não aguenta mais tanto desvio de dinheiro público.

As relações, no caso dos políticos referidos, com o “bicheiro” são evidentes. O financiamento de campanha concedido pela empresa construtora é mais cristalino ainda, porque está acessível e registrado nas contabilidades eleitorais dos partidos e candidatos beneficiados. Resta, portanto, identificar os vínculos entre a empresa doadora e os benefícios auferidos, as obras que realiza e a adequação à realidade de preço e concorrência. Fácil será nesta averiguação chegar a um veredicto rapidamente, até porque muitos dos documentos instrutórios são públicos e indicarão o alcance efetivo dos recursos. Será que o beneficiário é somente o senador Demóstenes Torres? A Controladoria-Geral da União já abriu processo contra a Delta Construtora para evitar que o governo fique refém da investigação legislativa. É certo, porém, que uma CPI que funcione e respeite a cidadania poderá oferecer as respostas que toda a sociedade deseja conhecer.

Uma CPI que funcione poderá oferecer as respostas que toda a sociedade deseja.