A FARRA DAS DIÁRIAS NA AL-RS

Valores reforçam salário, admitem parlamentares - ZERO HORA 27/09/2011

Na contabilidade de alguns deputados, as diárias são um complemento ao contracheque, custeando até mesmo despesas de correligionários e autoridades nos locais por onde os parlamentares passam.

Os deputados recebem salário de R$ 20 mil e cota de R$ 14,8 mil para custear despesas com veículos, telefone e material de expediente, mas parte deles diz que o valor é insuficiente.

De dezembro do ano passado até este mês, a Assembleia pagou R$ 2,5 milhões em diárias para deputados e servidores. No mesmo período, entre 2009 e 2010, o gasto foi um pouco inferior, de R$ 2,1 milhões.

Líder da bancada do PDT, Gerson Burmann reconhece que usa o dinheiro para pagar despesas da própria moradia e refeições para pessoas com quem se reúne durante as viagens:

– Você acaba pagando almoço para todo mundo.

Burmann afirma que os recursos para manter residência na Capital e outra no Interior são insuficientes:

– A Assembleia não paga auxílio-moradia. As diárias acabam fazendo uma compensação – diz ele, que recebeu R$ 26 mil, e que usou parte do benefício em missão ao Exterior.

Maior usuário de diárias até agora, com um total de R$ 40 mil, Gilmar Sossella (PDT) queixa-se de que os deputados têm despesas que não são ressarcidas. Ele também esteve fora do país no período:

– Me dá um auxílio-moradia que um juiz tem e aí não preciso nem de diária. Não temos jeton, não temos carro oficial como outros Legislativos têm.

Entenda a controvérsia. Na Assembleia Legislativa, as despesas dos deputados com viagens têm sido alvo de polêmica nos últimos anos

O valor da diária para viagens ao Interior é de R$ 466,10. Para fora do Estado, é de R$ 589,48. Quando um deputado viaja para países do continente americano, a diária é de US$ 300. Para demais países, o valor é de 400 euros.

NA PRÁTICA

l. As quantias acima são chamadas de “valores de referência”. Na prática, o deputado que viaja ao Interior recebe meia diária (R$ 233,05) quando vai e volta no mesmo dia. Quando ele dorme na viagem, ganha uma diária e meia (R$ 699,15).

2. O parlamentar recebe o dinheiro na volta do roteiro. Para ganhar meia diária, basta apresentar uma nota fiscal de qualquer valor, comprovando que esteve fora de Porto Alegre. Para ganhar uma diária e meia, ele deve apresentar duas notas, uma de cada dia.

3. Não há necessidade de comprovar gastos com pernoite. Qualquer nota fiscal de lancheria, por exemplo, é aceita. Ou seja: uma nota de R$ 5 obtida hoje e outra de R$ 5 obtida amanhã são suficientes.

CONTROVÉRSIAS

l. Em 2009, reportagem da RBS TV mostrou que deputados recebiam o valor máximo do benefício para dormir em suas próprias casas, no Interior.

2. O regimento da Casa chegou a ser modificado, obrigando os parlamentares a apresentarem notas fiscais de hotéis, comprovando o gasto com pernoite.

3. Em 2010, no entanto, uma nova resolução da Mesa Diretora mexeu na regulamentação das diárias.

4. A comprovação do pernoite ficou ambígua, e deputados novamente passaram a ignorá-la.

O LIMITE

l. No total, a cota de cada parlamentar é de 84 diárias anuais para roteiros nacionais e pelo Estado.

2. Em um ano, um deputado tem direito a usar 10 diárias de sua cota para ir ao Exterior.

3. O deputado que preside a Comissão do Mercosul tem direito a usar mais cinco diárias a países que compõem o bloco.

Gasto com diárias de dezembro de 2010

Gilmar Sossella (PDT) - 40.028,13
Pedro Westphalen (PP) - 38.577,24
Aloísio Classmann (PTB) - 36.361,35
Miki Breier (PSB) - 35.587,60
Pedro Pereira (PSDB) - 32.155,64
Adolfo Brito (PP)- 31.445,81
Paulo Borges (DEM)- 29.482,10
Marcelo Moraes (PTB) - 29.291,97
Gilberto Capoani (PMDB) - 28.438,10
Silvana Covatti (PP) - 28.294,40
Alvaro Boessio (PMDB)- 27.481,25
Edson Brum (PMDB) - 27.405,20
Carlos Gomes (PRB)- 27.173,44
Alexandre Postal (PMDB)- 26.532,30
Gerson Burmann (PDT)- 26.024,70
Heitor Schuch (PSB)- 26.005,18
Frederico Antunes (PP)- 25.947,99
Edegar Pretto (PT)- 25.201,76
Adroaldo Loureiro (PDT) 25.169,96
Chicão Gorski (PP)- 24.850,60
José Sperotto (PTB)- 22.352,24
Luciano Azevedo (PPS)- 22.026,29
Raul Carrion (PC do B)- 20.716,28
Alceu Barbosa Velho (PDT)- 18.782,25
Zilá Breitenbach (PSDB)-18.709,19
Jeferson Fernandes (PT)- 18.677,34
Valdeci Oliveira (PT)- 18.006,54
Marco Alba (PMDB)- 17.224,66
Altemir Tortelli (PT)- 16.923,55
Adão Villaverde (PT)- 16.474,20
Luis Fernando Schmidt (PT)- 14.429,81
Ronaldo Santini (PTB)-13.420,94
Maria Helena Sartori (PMDB)- 13.383,72
Ana Affonso (PT)- 13.287,64
Catarina Paladini (PSB)- 12.502,45
João Fischer (PP)- 11.745,83
Cassiá Carpes (PTB)- 11.647,24
Giovani Feltes (PMDB)- 11.316,64
Diogenes Basegio (PDT)- 11.138,42
Paulo Odone (PPS)- 9.965,83
Mano Changes (PP)- 9.753,83
Nelsinho Metalúrgico (PT)- 9.534,49
Marisa Formolo (PT) - 9.459,09
Alexandre Lindenmeyer (PT)- 9.339,94
Jorge Pozzobom (PSDB)- 9.287,73
Adilson Troca (PSDB) - 8.608,84
Jurandir Maciel (PTB)- 8.568,02
Marlon Santos (PDT)- 8.389,80
Lucas Redecker (PSDB)- 8.156,75
Márcio Biolchi (PMDB)- 6.045,30
Luis Lauermann (PT)- 5.339,59
Juliana Brizola (PDT) -4.894,05
Daniel Bordignon (PT)- 4.702,13
Raul Pont (PT)- 3.903,60
Miriam Marroni (PT)- 3.619,13