ENTREVISTA
“É um jogo de interesse pessoal”
SÉRGIO ABRANCHES. Cientista político
A expressão presidencialismo de coalizão foi cunhada, há 25 anos, por Sérgio Abranches, em um artigo que analisava os regimes parlamentaristas e presidencialistas. Nesta entrevista, o cientista político rebate as críticas ao modelo e diz que o problema está na prática de formação de coalizões no país.
Por que o presidencialismo de coalizão é tão criticado?
Uma coisa é o modelo institucional. O presidente eleito não consegue, nunca conseguiu fazer maioria no Congresso. Em geral, o partido do presidente consegue fazer, no máximo, 20% das cadeiras na Câmara. Para fazer maioria em plenário, você tem que se aliar a outros partidos. Esse é o modelo institucional. A confusão que se faz é com a prática da formação de coalizões no Brasil. E isso, sim, adquiriu proporções absolutamente intoleráveis.
Por quê?
Hoje, a formação de coalizões é um jogo puramente de interesse pessoal, partidário. Não tem rigorosamente nada a ver com os interesses da sociedade e não tem nenhum compromisso programático. Esta deturpação do processo não tem relação com o modelo, mas com a prática, com o comportamento das elites políticas brasileiras e com regras que não têm a ver com o presidencialismo de coalizão, como a distribuição do tempo de TV. Isso leva à formação de oligarquias partidárias que dominam o Congresso e colocam barreiras à entrada de novos líderes. Há uma série de regras na política brasileira, na legislação eleitoral, que são feitas para preservar o status quo, para preservar os donos do poder.
E existe uma alternativa ao sistema atual?
Se você fizer um parlamentarismo multipartidário, em que o primeiro-ministro vai ser escolhido por uma coalizão, vai ser a mesma prática. Os partidos continuarão fazendo negociatas, trocando verbas e cargos por apoio. Eles continuarão fisiológicos e clientelistas. O comportamento tem de ser o alvo, e o que precisamos para você corrigir essas deformações, mais do que a reforma política, é de um sistema de punição e controle social dos políticos, a partir do qual a sociedade possa censurar e punir os políticos que fazem esse tipo de jogo. Existe uma série de possibilidades, como o recall (instrumento que permite aos eleitores a revogação de mandatos). Seriam mecanismos para coibir o clientelismo, aumentar a autonomia da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público e fazer uma reforma dos Tribunais de Contas.
É possível governar sem trocar cargos por apoio político?
Dá para governar, com certeza, fazendo um realinhamento partidário, a partir da liderança de uma pessoa que esteja na Presidência com o propósito de fazer um governo de coalizão programática, para promover um conjunto de políticas públicas que interessem a um conjunto de representantes da sociedade no Congresso. Isso implicaria, na verdade, governar com facções de vários partidos, inclusive os que eventualmente apoiaram outros candidatos na eleição.
A formação dessa coalizão ocorre após as eleições?
Essa negociação, esse compromisso de formar a coalizão é posterior, depois que a pessoa foi eleita. A coligação eleitoral se desfaz a partir do final das eleições. Então, depois o presidente tem de negociar a entrada de outros partidos em sua coalizão para ter a maioria necessária para governar. Com o poder que sai das urnas, no primeiro mandato, os presidentes vivem um ciclo de atração muito forte. Essa popularidade tem enorme capacidade de agregação, de atração de forças políticas.
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