EDITORIAL ZERO HORA 06/04/2012
Fragilizado ainda mais com as evidências de uma teia de relações promíscuas entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e deputados federais, o Congresso volta a ficar sob o foco de quem defende uma representação mais ética na administração pública. Agora mesmo, pressionado a agir diante dos indícios de irregularidades envolvendo políticos cujo marketing era direcionado para a defesa permanente da ética, o Congresso hesita até mesmo na definição da presidência do Conselho de Ética do Senado, vaga desde setembro do ano passado. A escolha, prevista para depois da Páscoa, e que deverá apontar um integrante do PMDB, será decisiva para demonstrar até que ponto o Legislativo tem ou não a disposição de fazer sua parte, deixando claro para a sociedade que não compactua com desvios como a quebra de decoro.
A demora na definição da presidência do Conselho, pressuposto para um posicionamento sobre o pedido do PSOL de investigação do senador goiano, pode ser entendida a partir de declarações como as do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Ao recusar o convite para assumir o cargo, o político maranhense alegou que “essa missão de julgar os pares é muito espinhosa”, pedindo para ficar “fora dessa”. Por mais difícil que se mostre, porém, essa é uma das atribuições dos parlamentares, que historicamente têm optado por se omitir nessas situações. Esse tipo de atitude não deixa dúvida sobre a força do corporativismo de deputados federais e senadores. E, em consequência, dá mais margem às desconfianças da sociedade de que, em situações de maior dificuldade, os parlamentares deixam de agir pelo fato de o espírito de corpo falar mais alto.
Levantamento recém divulgado pelo site Congresso em Foco acaba dando margem a essa impressão comum entre eleitores. Tanto o Conselho de Ética da Câmara quanto o do Senado, responsáveis pelo julgamento da quebra de decoro dos colegas, são comandados por uma parcela expressiva de parlamentares encrencados com o Judiciário. Nada menos do que um em cada três integrantes do colegiado nas duas Casas está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal. No STF, tramitam os processos de quem, mesmo relegado pelo próprio partido, num ano com interesses inteiramente voltados para as eleições municipais, mantém um inexplicável foro privilegiado.
Além de decepcionante, o elevado número de integrantes dos Conselhos de Ética do Congresso com pendências judiciais reforça a dúvida sobre se tais fóruns terão independência e vontade para julgar parlamentares envolvidos em denúncias de irregularidades. O Congresso só teria a ganhar se o choque provocado pelo envolvimento de um suposto paladino da ética com a contravenção fosse aproveitado como pretexto para um compromisso definitivo com a moralização da política.
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