PENSAR A CIDADE - CARLOS ROLLSING, ZERO HORA 09/04/2012
Em três meses, os candidatos a prefeito de sua cidade vão estar nas ruas fazendo promessas. Não será, porém, apenas o momento da propaganda. Será o momento de debater os problemas do seu município. A maioria deles se repete em outras comunidades e são até globais, mas as soluções são locais. Terá vantagem o concorrente que souber responder satisfatoriamente às demandas.
Interrogações aguardam os candidatos a prefeito que pretendem vencer as eleições de outubro e administrar os 497 municípios gaúchos (incluindo Pinto Bandeira) a partir de janeiro de 2013.
Somando imposições da legislação federal e insatisfações da sociedade, os concorrentes serão pressionados a mostrar soluções para problemas em pelo menos 10 setores, extrapolando a lógica de que as reivindicações da população giram somente em torno da saúde, segurança e educação.
Uma das ameaças que aguardam os futuros prefeitos será o calendário. Cada pôr do sol irá representar um dia a menos para cumprir rígidas determinações de legislações federais nas áreas da educação e dos resíduos sólidos.
Os futuros administradores terão prazo até 2016 (último ano de mandato dos eleitos em 2012) para reverter um quadro que aponta déficit de mais de 237 mil vagas em creches e pré-escolas gaúchas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanha de perto a situação, considerada “péssima”, fazendo o alerta de que os investimentos em Educação Infantil são obrigação constitucional dos municípios.
Outro prazo que se impõe determina a erradicação dos lixões e aterros controlados até agosto de 2014. A coleta seletiva também passará a ser obrigatória. Especialistas avaliam que dificilmente os 22% de municípios gaúchos irregulares conseguirão cumprir a política nacional de resíduos sólidos.
Em alguns casos, surgirão cobranças por respostas a ilegalidades históricas. Desde 1998, é determinada pela legislação a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O fato é que 228 prefeitos estão pendentes com o procedimento, também chamado de municipalização da fiscalização do trânsito. A consequência é que em quase metade das cidades gaúchas não há agente autorizado a multar por infrações de trânsito. Nas ruas destes municípios o condutor pode cometer irregularidades e, mesmo assim, nada acontece. Não há punição.
Entre os desafios aos candidatos, também é preciso ressaltar os anseios das pequenas comunidades.
– Nas cidades menores, a primeira coisa em que se fala é em estrada – diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, preocupado com o escoamento da produção da agricultura familiar.
Municípios atuam na prevenção ao crime
O que aflige os gaúchos de forma geral são temas como saúde e segurança. Os administradores investem pesado na rede de atenção básica do SUS, mas há desperdícios no sistema que precisam ser corrigidos com a qualificação da gestão. Na área da segurança, não é mais aceito o discurso de que a atribuição compete somente ao Estado, conforme previsão constitucional. Pressionados pela população, os municípios ficam obrigados a buscar soluções.
– As prefeituras atuam na criação de guardas municipais e com ações de integração das polícias. O papel do prefeito é colaborar com a prevenção do delito – afirma Rodrigo de Azevedo, professor e pesquisador do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
E os desafios não param por aqui. Ainda há demandas em saneamento, urbanização, transparência e acesso à internet banda larga. Ao lado, leia sobre as áreas que devem pautar a eleição municipal deste ano.
Para Seu Filho Ler
O QUE FAZ O PREFEITO
- O governador e o presidente têm a responsabilidade de administrar o Estado e o país, mas quem cuida da cidade é o prefeito.
- É ele que se preocupa com a limpeza das ruas, com a beleza das praças e dos parques e com o trânsito de carros, motos e caminhões.
- O prefeito é eleito pelas pessoas de uma cidade para cuidar dela durante quatro anos. Neste ano, em outubro, haverá novas eleições.
- Se ele faz um bom trabalho, pode até ser escolhido novamente para ficar no cargo.
- Se a cidade estiver malcuidada, a população elege um novo prefeito.
- Para conhecer o trabalho do prefeito da sua cidade, observe como está a pracinha perto de sua casa, o posto de saúde, o recolhimento de lixo e as escolas de educação infantil.
- E depois converse com seus pais sobre o que viu.
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