ZERO HORA 26 de outubro de 2012 | N° 17234
EDITORIAIS
As parcerias público-privadas estão consolidadas como alternativa exitosa para a realização de obras que os governos não conseguem levar adiante por falta de recursos. Devem, portanto, ser preservadas pelo setor público e pelas empresas, para que não sejam desqualificadas por eventuais desentendimentos, muitas vezes incontornáveis. É o que parece estar acontecendo no conflito entre o Estado e o grupo Odebrecht em torno do projeto de construção da ERS-010, uma via expressa que ligaria Sapiranga a Porto Alegre. A rodovia foi idealizada no governo anterior como uma das saídas para desafogar o tráfego na BR-116, e o projeto apresentado pela empresa já passou por revisões, até ser novamente contestado pela atual administração.
O governo tem argumentado que os entraves envolvem questões técnicas e cita ainda obstáculos financeiros, como a não disponibilidade de cerca de R$ 160 milhões necessários para as desapropriações. Como as partes já se desentenderam outras vezes, fica evidente que o projeto está seriamente ameaçado. É lamentável que uma iniciativa envolvendo obra prioritária tenha esbarrado em conflitos aparentemente insuperáveis, como admitem fontes do Executivo e da própria empresa. Desentendimentos como esse têm, pelos mais variados motivos, impedido que Estados e municípios contem com obras que não conseguiriam bancar sozinhos.
Uma PPP depende, essencialmente, da confiança que se estabelece entre os interessados e, diferentemente das concessões, cria vínculos contratuais entre o setor público e as empresas desde o surgimento de uma ideia. Divergências, muitas vezes sustentadas por ranços ideológicos, barreiras ambientais e outras questões burocráticas, conspiram contra essa cumplicidade e retardam ainda mais o encaminhamento de soluções. Há ainda, em alguns casos, o componente político, que provoca rejeição a quase tudo que tenha sido idealizado em governos anteriores. Mesmo que, no caso da ERS-10, o desentendimento possa parecer irreversível, o Piratini e a Odebrecht devem perseverar no sentido de buscar a reaproximação que resgate um projeto essencial para o sistema viário da Região Metropolitana.
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