TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos
MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário.
Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
A Folha teve acesso à relação que é alvo do pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
A auditoria foi constituída depois da constatação de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos considerados "inidôneos" para justificar, em geral, pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
Editoria de arte/Folhapress
OUTRO LADO
Os dirigentes dos principais partidos afirmam desconhecer o teor da investigação.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp disse acreditar não haver irregularidades nas contas do PMDB.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as contas da sigla estão em situação regular. O do DEM, Agripino Maia, também disse que o partido não foi notificado.
Carlos Siqueira, 1º Secretário do PSB, disse que o partido está à disposição do TSE.
A assessoria do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), disse não tê-lo localizado para falar. Os dirigentes PTB não foram encontrados. O PSDB não respondeu.
A Folha deixou recado no atual local de trabalho de Wladimir Caetano, mas não conseguiu falar com ele.
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