PODERÁ FICAR PIOR

O ESTADO DE SÃO PAULO, 01 de outubro de 2012 | 3h 05


ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

"Se o povo é analfabeto, só os ignorantes estarão em termos de o governar"
Ruy Barbosa

A essência do regime democrático reside no voto. É pelo sufrágio secreto e direto, de igual valor para todos, que se concretiza a soberania popular, expressão consagrada no artigo 14 da Constituição. Em situações extremas, quando grave crise põe em xeque as instituições, fazendo-as perder credibilidade, o direito de eleger governantes acaba sucumbindo à revolução popular ou é abatido por golpe de Estado. No Brasil tivemos a Revolução de 30, que desaguou na ditadura de Getúlio Vargas, e o golpe de 64, desfechado pelas Forças Armadas.

O regime implantado em 1964 estrangulou o Estado democrático. Em janeiro de 1985, depois de 21 anos de ditadura, o candidato do governo, Paulo Maluf, foi derrotado no Colégio Eleitoral por Tancredo Neves, do PMDB, que tinha José Sarney como vice. Em 1990 o povo voltou às urnas e deu a vitória a Fernando Collor de Mello. Seguiram-se na Presidência da República, pelo voto direto, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para as novas gerações, democracia é conquista recente, em processo de aprendizagem, circunstância que faz o País pagar caro pelo noviciado.

A Constituição de 1988 restaurou as liberdades democráticas. Não nos ensinou, porém, como exercê-las, livres da corrupção e do carreirismo. Bastam o mensalão e o horário eleitoral para ver o estágio em que nos encontramos. Em vez de mensagens consistentes, objetivas, que transpirem sinceridade, o que se assiste é a uma espécie de circo mambembe, com momentos de Escolinha do Professor Raimundo. Demagogos tentam nos convencer de que são infalíveis e aptos a operar milagres. A exigência da ficha limpa trouxe enorme progresso. Não bastará, entretanto, para impedir a presença de elevado número de despreparados, iletrados e corruptos, que usam de todos os recursos para se elegerem prefeito e vereador. É a proliferação bacteriana de tipos como Zé do gás, Chico ambulante, Mulher Pera, Denise massagista, sargento Júlio, pastor Tobias, dr. Aristóbulo, Helena da lotérica, Zuleica cartomante, à procura de bom emprego e mordomias.

A responsabilidade pela mediocridade dominante cabe a poderosos dirigentes partidários, cujo objetivo é a vitória, pouco importando o preço a pagar. Legendas são negociadas de conformidade com a lei da oferta e da procura. O malabarismo eleitoreiro é patético. Favores são trocados entre velhos inimigos, como se viu quando Lula e Fernando Haddad desembarcaram no jardim da mansão de Maluf para lhe renderem vassalagem em troca de segundos na televisão. A fotografia estampada nos jornais me fez recordar, decepcionado, o altivo sindicalista que lutou contra a ditadura e fez do combate à corrupção bandeira de luta. Aliados em São Paulo e no Paraná podem ser adversários em Minas, Mato Grosso, Pernambuco, segundo as conveniências locais. Sindicatos e igrejas não ficaram à margem do processo, sendo explorados como currais eleitorais.

Minúsculas legendas, que agrupam meia dúzia de frustrados, insistem em marcar presença, sem chances de eleger um só prefeito ou vereador. Servem-se do dinheiro público para formular, pelo rádio e pela TV, soluções desvairadas, divorciadas da frieza orçamentária. Pretendem transformar o Brasil em vasto acampamento de servidores públicos, mantidos pelo Tesouro. Inspiram-se no falido modelo cubano e na ditadura venezuelana, e ignoram o elevado grau de rejeição entre o eleitorado.

O povo, tal como anotou Aristides Lobo no episódio da Proclamação da República, assiste a tudo bestializado, atônito, surpreso. A Constituição, no afã de ser exemplo de democracia, escancarou as portas a todos os estilos de abusos. Além de sujeito a horário político, o brasileiro é obrigado a votar. E à míngua de candidatos que o convençam, tenta encontrar alguém que represente menor perigo, anula o voto, vota em branco ou vai gozar o "feriado" e justificar a ausência.

Em São Paulo o quadro é preocupante. Na impossibilidade de formar juízo seguro, o paulistano talvez eleja quem mais abusou da demagogia. Muitos votarão por palpite e obrigação legal, mas sem convicção. Quanto à Câmara Municipal, o cenário é desértico. Nada indica que tenhamos avançado no terreno da qualidade. A carência de nomes e a multiplicação de pretendentes conhecidos pelo apelido, sem currículo, surgidos do nada indicam que continuaremos na mesma, sem Legislativo independente e sem o órgão cujo dever seria colaborar com o Executivo nas boas iniciativas, mas disposto a mantê-lo sob rígida fiscalização.

Eleições municipais são a antevéspera de 2014. É por meio delas que os partidos procuram lançar bases locais de apoio para disputas futuras. Em troca de favores agora recebidos, prefeitos e vereadores serão porta-vozes de candidatos a deputado estadual e federal, senador, governador, presidente, independentemente do mérito e de acordo com a bolsa de cada um. Aqui reside o perigo. Foi a partir dos municípios que o PT, em poucos anos, chegou à Presidência da República, de onde não pretende sair.

Se quisermos erradicar a corrupção e impedir a presença de tiriricas na vida pública, devemos começar já com criterioso uso do voto. Se assim não for, dentro de dois anos se repetirá o espetáculo circense, com resultados previsíveis.

Vem-me à lembrança velho morador de Capivari, no interior paulista, a quem cidadão proeminente se queixava da caótica situação política da cidade e do País. Com a experiência acumulada em muitos anos de vida, respondeu o homem do povo: "Não se aborreça, vai ficar pior..."

* ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO