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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

SOB COAÇÃO DA JUSTIÇA, ASSEMBLEIA VAI CORTAR BENEFÍCIO DE APOSENTADA

ZERO HORA 25 de outubro de 2012 | N° 17233

CASO LÍDIA. Assembleia vai cortar benefício de aposentada. Ex-funcionária do deputado Paulo Azeredo terá corte de R$ 11 mil no salário

ADRIANA IRION


A Assembleia Legislativa vai cumprir a decisão liminar da Justiça que determinou a suspensão de pagamento do valor de uma função gratificada na aposentadoria da servidora Lídia Rosa Schons. Ex-funcionária do gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT), ela é investigada pelo Ministério Público.

A suspensão do pagamento foi um dos pedidos feitos pelo MP ao ingressar, na semana passada, com ação civil pública referente ao caso da servidora suspeita de receber sem cumprir jornada integral de trabalho.

A Assembleia tomou conhecimento oficial da decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública ontem. No próximo pagamento, que ocorre no final do mês, Lídia já não receberá o valor da FG de assessor superior II, que é de R$ 11,2 mil.

O MP começou a investigar eventuais irregularidades na situação funcional da servidora depois de Zero Hora publicar reportagem, em julho, mostrando que Lídia passeava com um cachorro e fazia compras em horário em que deveria estar trabalhando.

Lídia era recepcionista no gabinete de Azeredo e recebia a quarta mais alta FG do parlamento, valor idêntico ao de diretores da Casa. O MP entende que havia desvio de finalidade na concessão da FG e também que ela não tem direito de incorporar o valor à aposentadoria.

Além do corte no pagamento da FG, o MP pediu que a servidora seja condenada a devolver ao erário R$ 149 mil (valor atualizado) referentes a funções gratificadas que recebeu da Casa desde 2010. Outro pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público é de que a Justiça declare nulo o ato administrativo da Assembleia que concedeu a Lídia a incorporação da FG de assessor superior II.



Os episódios
A REPORTAGEM
- Em 10 de julho, ZH publicou reportagem sobre a servidora Lídia que, no horário em que deveria estar trabalhando no gabinete de Paulo Azeredo (PDT), passeava com o cachorro.
A ENTREVISTA
- Lídia afirmou que só fazia meio turno e que tinha autorização para sair mais cedo de parte do chefe de gabinete de Azeredo. Ela diz que compensa “nas campanhas”.
A INVESTIGAÇÃO
- Em 12 de julho, ZH publicou reportagem em que o MP anunciou a abertura de investigações.
A APOSENTADORIA
- A Assembleia aposentou Lídia no dia 11, concedendo a ela a incorporação de 100% da FG de assessor superior II. É a quarta mais alta FG da Casa.

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