O ESTADO DE SÃO PAULO, 03/10/2012
Proibida por lei, presença de servidores públicos em atos eleitorais é adotada por cinco parlamentares que disputam prefeituras de capitais 03 de outubro de 2012 | 11h 39
Rosa Costa, da Agência Estado
BRASÍLIA - Proibida por lei, a iniciativa de utilizar o trabalho de servidores públicos na campanha foi adotada pelos cincos senadores que disputam a eleição para prefeitura de capitais. Eles alegam que os funcionários pagos com dinheiro público, via Senado, só trabalham fora do expediente ou que estariam de férias. Ou seja, os senadores estão sendo generosamente apoiados por "voluntários" que, em comum, dependem deles próprios para manter o emprego. Nenhum dos senadores fala na existência de salário extra para compensar a dupla jornada de trabalho.
Os senadores candidatos mantêm nos Estados 96 ocupantes de cargos de confiança do Senado. A "campeã" no deslocamento de comissionados para o Estado é a candidata do PC do B à prefeitura de Manaus, senadora Vanessa Grazziotin. Em março, ela mantinha 10 servidores no gabinete no Senado e 28 no Estado. Os números mudaram na proximidade da campanha eleitoral, ficando apenas cinco funcionários no gabinete e 33 no Amazonas. A senadora alega que precisava de mais gente para se manter inteirada das atividades do Legislativo que está em recesso branco e só retoma as atividades esporadicamente nos três dias de esforço concentrados, previamente agendados.
A Lei Geral das Eleições estabelece que o servidor público não pode ser cedido ou usar de seus serviços em favor de candidatos, partidos ou comitês de campanha, no horário de expediente, salvo se ele estiver licenciado ou em gozo de férias. O controle das atividades e do expediente desses funcionários depende exclusivamente dos senadores.
Candidato à prefeitura de João Pessoa, o primeiro-secretário Cícero Lucena (PSDB) ocupa o segundo posto no total de servidores públicos deslocados para o Estado, com 23 deles, o dobro dos 11 que mantém no gabinete. Cícero não quis se manifestar. A primeira secretaria vem sendo tocada por servidores da Casa e quando ele comparece diz não saber o que foi tratado nas reuniões da Mesa Diretora. Há seis meses, Cícero mantinha 12 ocupantes de cargos de confiança no gabinete e 22 deles na Paraíba.
Já o ex-governador do Piauí senador Wellington Dias (PT) afirma que recebeu a orientação da Mesa Diretora para adotar o horário corrido, de 6 horas, no expediente dos 15 comissionados que trabalham no Estado. "Como a lei permite, eles trabalham fora do expediente", justifica. A Comunicação Social do Senado nega a existência de orientação para facilitar a campanha dos senadores. E informa sobre a existência de um ato autorizando o horário corrido para os servidores, sem fazer referência às campanhas eleitorais.
Com 13 senadores no Estado e 11 no gabinete, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), candidato a prefeito de Fortaleza, mantém inalterados a distribuição dos ocupantes de cargos de confiança no Ceará e no gabinete em março e na véspera da eleição. "Eles cumprem o expediente normal e ficam livre para a campanha no horário noturno, sábado e domingo", adianta. Disputando a prefeitura de Recife, o senador Humberto Costa (PT) disse que optou em demitir do Senado os assessores "mais envolvidos" na sua campanha. "Os demais participam (da campanha) depois do expediente", informa. Humberto diminuiu no Estado o total de ocupantes de cargos de confiança nos meses próximos da eleição. Eles eram 15 há seis meses e agora são 11. O total de 11 assessores no gabinete não se alterou.
A dias das eleições, a melhor aposta nos senadores candidatos é a possibilidade de disputar o segundo turno. Nenhum deles será eleito no dia 7 de outubro. Cícero Lucena, o melhor situado nas pesquisas, no segundo lugar, tem no seu encalço os candidatos do PT, Luciano Cartaxo, e do PMDB, João Maranhão.
Apoiado pelo Planalto, Humberto Costa perdeu a liderança para o candidato do governador Eduardo Campos, Geraldo Júlio (PSB), e para o tucano Daniel Coelho. Ex-líder do PT, o senador deixa claro que sua candidatura foi uma imposição do partido. Agora na disputa, ele defende que a sua vitória será melhor para a população de Recife.
Vanessa Grazziotin tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente em um de seus comícios, e da presidente Dilma Rousseff , que gravou um vídeo defendendo sua eleição. Ambos sinalizam que, além da opção pela candidata, querem mesmo é derrotar o candidato do PSDB, Arthur Virgílio, ex-líder do partido e um dos mais ferrenhos críticos do governo. "A campanha tomou um novo ritmo", comemora a candidata.
Wellington Dias minimiza sua colocação nas pesquisas eleitorais, em terceiro lugar, dizendo ter sido assim em todas as eleições que venceu. "Aqui tem gente que gosta de ganhar nas pesquisas, eu gosto é de ganhar nas urnas", alega. Na lanterna entre os colegas senadores, Inácio Arruda, com apenas 6% nas pesquisas, diz que está "andando descalço", numa referência à falta de apoio político e financeiro. Ainda assim, o senador diz que comemora "o debate positivo" proporcionado pela campanha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário