CADU CALDAS
DIREITOS NA GAVETA. Vagas de domésticas caem 7,3%
Porto Alegre tem segunda maior redução no emprego entre capitais pesquisadas, quase um ano depois das novas regras
Aprovada pelo Congresso há quase um ano, boa parte das novas regras do trabalho doméstico ainda não entrou em vigor. Mesmo assim, a nova legislação já traz mudanças no mercado gaúcho: em 10 meses, o número de mensalistas na Grande Porto Alegre caiu 7,3%.
Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) mostram que no primeiro mês após a promulgação da lei, houve retração de 10,5% no número de empregados domésticos, o equivalente a 10 mil postos de trabalho. Um semestre depois, sem a entrada em vigor das medidas que impactam o bolso dos patrões, o número de trabalhadores voltou a subir.
– Demissões em grande escala ocorrerão quando a lei entrar em vigor em sua totalidade. Quando o custo começar a subir, patrões não terão outra opção e acabarão mandando empregados embora – afirma Mario Avelino, diretor do Instituto Doméstica Legal.
A demora entre a aprovação da lei e sua regulamentação – a forma como a regra deve ser aplicada – reflete o descompasso entre o Planalto e o Congresso, que não concordam em relação ao valor que deve ser pago em FGTS e INSS. Os dois itens são os que mais trazem impacto financeiro.
Após a aprovação do projeto em 26 de março de 2013, uma comissão mista foi formada com representantes da Câmara e do Senado para acelerar a regulamentação de itens. Concluído em julho do ano passado, o texto aguarda há sete meses para ser apreciado em plenário. A perspectiva, no entanto, não é muito promissora para os trabalhadores: é possível que o tema seja adiado para 2015, evitando assim desgastes com a classe média em ano eleitoral.
Também contribuíram para a redução no emprego doméstico os baixos índices de desemprego na capital gaúcha. Com o mercado de trabalho aquecido, quem está atuando nesse tipo de atividade acaba migrando para outros postos, mais bem remunerados.
– Muitas ainda têm vergonha de assumir a profissão. Quando podem, optam por vagas mais valorizadas socialmente, como caixa de supermercado ou vendedora de loja. É o que ocorre agora, com mais oportunidades na região, principalmente no setor de serviços. O recuo reflete mais essa situação do que os efeitos da nova legislação – avalia Lucia Garcia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Aprovada pelo Congresso há quase um ano, boa parte das novas regras do trabalho doméstico ainda não entrou em vigor. Mesmo assim, a nova legislação já traz mudanças no mercado gaúcho: em 10 meses, o número de mensalistas na Grande Porto Alegre caiu 7,3%.
Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) mostram que no primeiro mês após a promulgação da lei, houve retração de 10,5% no número de empregados domésticos, o equivalente a 10 mil postos de trabalho. Um semestre depois, sem a entrada em vigor das medidas que impactam o bolso dos patrões, o número de trabalhadores voltou a subir.
– Demissões em grande escala ocorrerão quando a lei entrar em vigor em sua totalidade. Quando o custo começar a subir, patrões não terão outra opção e acabarão mandando empregados embora – afirma Mario Avelino, diretor do Instituto Doméstica Legal.
A demora entre a aprovação da lei e sua regulamentação – a forma como a regra deve ser aplicada – reflete o descompasso entre o Planalto e o Congresso, que não concordam em relação ao valor que deve ser pago em FGTS e INSS. Os dois itens são os que mais trazem impacto financeiro.
Após a aprovação do projeto em 26 de março de 2013, uma comissão mista foi formada com representantes da Câmara e do Senado para acelerar a regulamentação de itens. Concluído em julho do ano passado, o texto aguarda há sete meses para ser apreciado em plenário. A perspectiva, no entanto, não é muito promissora para os trabalhadores: é possível que o tema seja adiado para 2015, evitando assim desgastes com a classe média em ano eleitoral.
Também contribuíram para a redução no emprego doméstico os baixos índices de desemprego na capital gaúcha. Com o mercado de trabalho aquecido, quem está atuando nesse tipo de atividade acaba migrando para outros postos, mais bem remunerados.
– Muitas ainda têm vergonha de assumir a profissão. Quando podem, optam por vagas mais valorizadas socialmente, como caixa de supermercado ou vendedora de loja. É o que ocorre agora, com mais oportunidades na região, principalmente no setor de serviços. O recuo reflete mais essa situação do que os efeitos da nova legislação – avalia Lucia Garcia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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