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terça-feira, 18 de março de 2014

NO SENADO, DESPESAS COM VIAGEM DISPARAM


No Senado, despesas com viagens disparam e sobem 148%. Gastos com deslocamentos nacionais e internacionais somaram R$ 499 mil em 2013, mais que o dobro de 2011

CHICO DE GOIS 
O GLOBO
Atualizado:18/03/14 - 7h44

Petista Jorge Viana vai com frequência à Nova York Ailton de Freitas / O Globo


BRASÍLIA — Levantamento realizado pelo GLOBO na página da Transparência do Senado mostrou que os gastos com pagamentos de diárias a senadores em viagens nacionais e, sobretudo, internacionais subiram 148 % entre 2011, início da atual legislatura, e 2013. No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo IPCA — índice que embute a conta “serviços” — foi de 19,38%. Em público, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala em reduzir despesas.

Em 2011, o Senado pagou R$ 201,1 mil para que seus parlamentares pudessem se hospedar e se alimentar nos quatro cantos do mundo — sem considerar os pagamentos de passagens aéreas, que são custeadas diretamente pelo Senado ou, em alguns casos, pelos governos ou instituições que convidam os parlamentares a visitá-los. Em 2012, foram R$ 375 mil e, no ano passado, R$ 498,8 mil.

Para se afastar do país, o senador precisa de autorização do plenário da Casa, mas, na maioria das vezes, a aprovação é dada sem que haja qualquer debate sobre a importância do evento e agenda da viagem. A mesma coisa acontece no retorno do parlamentar: ele precisa apresentar um relatório do que fez no exterior, mas, como o controle sobre as atividades parlamentares não é dos mais rígidos — muito pelo contrário —, o viajante limita-se a narrar fatos aleatórios sobre suas andanças.

Há casos em que senadores passearam por quase 20 dias em um país europeu, e, na volta, a prestação de contas limitou-se a um discurso de cerca de três minutos, citando apenas algumas cidades onde estiveram e o nome de uma ou outra autoridade.

Um dos destinos mais frequentes dos senadores é Nova York. E, para visitar a cidade, há uma desculpa perfeita: a Assembleia Geral da ONU, que tem abertura entre setembro e outubro, mas que se estende até fevereiro do ano seguinte.

Um dos mais frequentes nessa rota é Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Desde 2010 ele viaja anualmente para lá como observador parlamentar. No ano passado, recebeu R$ 6.901 pelo pagamento de sete diárias.

Os painéis na ONU são muito diversificados. Há debates ou informes desde processos na Corte Internacional de Justiça contra pessoas acusadas de genocídio até a importância do esporte como uma forma de fazer um mundo mais pacífico e melhor. É só escolher algum tema, passar pela sala e assistir.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), é outro que vai com frequência a Nova York. No ano passado, ele recebeu R$ 8.798 como pagamento de nove diárias para participar da Assembleia Geral da ONU. Mas Viana esteve na cidade antes do início do evento e saiu justamente no dia oficial da abertura, que é tradicionalmente marcada pelo discurso do presidente brasileiro. No caso, da presidente Dilma Rousseff.

Nos tempos em que era considerado um dos principais vestais do Senado, Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012 por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, também visitou Nova York. Entre 6 e 16 de outubro de 2011, recebeu 11 diárias, no valor de R$ 8.785, para atuar como observador parlamentar na ONU.

Congressistas afirmam que estavam em missões oficiais. Eles dizem que agendas são importantes para o mandato e aprovadas

CHICO DE GOIS 
O GLOBO
Atualizado:18/03/14 - 7h45


BRASÍLIA — Os senadores afirmam que viajam para o exterior em missões oficiais que são importantes para seus mandatos. Além disso, destacam que as viagens são aprovadas pelo plenário do Senado e que, na volta, sempre prestam contas.

A assessoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou cópias dos Diários do Congresso em que o parlamentar faz relatórios de suas visitas à ONU. Além disso, informou que anualmente o Itamaraty convida senadores a participarem da Assembleia Geral na qualidade de observadores parlamentares. Cabe ao presidente do Senado indicar quem viajará.

Jorge Viana (PT-AC) informou, por meio de sua assessoria, que, como vice-presidente do Senado, muitas vezes é designado para representar a Casa em missões oficiais, uma vez que o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por conta de suas atribuições, pouco sai do país. Sobre a viagem à ONU no ano passado, a assessoria afirmou que o senador acompanhou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma das agraciadas com o prêmio Campeões da Terra, que ocorreu no Museu de História Natural.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o parlamentar esteve na Polônia porque é o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Polônia. Quando retornou ao Brasil, Gurgacz fez um rápido discurso na tribuna no qual informou que participou de “uma série de debates e reuniões no Parlamento polonês, nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente, no Ministério da Economia e na Câmara Econômica Nacional, em Varsóvia”.

— Foram boas discussões que, com certeza, trarão resultados positivos para a relação entre os dois países. Estamos distantes geograficamente, mas temos muito em comum. Polônia e Brasil passaram bem pelos efeitos da crise econômica internacional porque temos políticas sólidas — discursou Gurgacz.

Visita à Escola de Medicina

Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) afirmou, também por meio de sua assessoria, que foi a Cuba porque integra o grupo parlamentar Brasil-Cuba. Na viagem, além da visita ao Parlamento cubano, visitou a Escola Latinoamericana de Medicina, onde muitos brasileiros estudam. A assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi procurada, mas não retornou a ligação.

A assessoria de imprensa do líder do DEM, José Agripino (RN), informou que ele foi a Suécia acompanhado do presidente da Comissão de Relações Exteriores, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e do líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a convite do governo sueco. Após a viagem, ele narrou encontros que manteve, incluindo a visita à fábrica da SAAB, que irá vender os caças à Força Aérea Brasileira (FAB):

— Eu vejo, portanto, enormes vantagens (na compra dos Gripen). É claro que essa é uma primeira visita, os contatos foram restritos a autoridades da Suécia. Eles me convenceram, mas é apenas parte de um processo. Cabe, é claro, ao governo do Brasil fazer a avaliação entre os contendores que estão escolhidos, mas a minha opinião, e é a sensação que trago, é de que a operação com o Gripen deve ser vista com lente de aumento, tendo em vista o interesse imediato e o interesse permanente que o Brasil pode tirar de uma compra que resultará em uma parceria venturosa e promissora para a indústria aeronáutica do Brasil.

Cuba é destino comum de parlamentares do PCdoB. Viagens a convite de governos também são frequentes

CHICO DE GOIS
O GLOBO
Atualizado:18/03/14 - 7h46


BRASÍLIA — Embora roteiro frequente, os Estados Unidos não são o único destino escolhido pelos senadores. Os comunistas, por exemplo, gostam de visitar Cuba. Em 2011, a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) fez uma visita de cinco dias à ilha e recebeu R$ 3.744 de diárias. Foi acompanhada dos colegas Lídice da Mata (PSB-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO), que levou a mulher, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO). Eles integram o grupo parlamentar Brasil-Cuba.

Inácio Arruda (PCdoB-CE) também foi a Cuba em fevereiro do ano passado. Deu uma passada por lá e pelo Haiti e, em janeiro deste ano, voltou para participar da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos. O evento é destinado aos chanceleres dos 33 países-membros, que preparam a reunião dos presidentes.

Poucos dias antes de deixar o cargo, o então senador José Nery (PSOL-PA) recebeu R$ 5.096 de pagamento por sete diárias para ir visitar a ilha dos irmãos Castro. Motivo alegado: visita oficial ao Legislativo cubano. A viagem ocorreu entre os dias 15 e 21 de janeiro de 2011. Em 1º de fevereiro, Nery deixou de ser senador.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Polônia, criado em 2003, ficou 18 dias viajando por aquele país e recebendo diárias de R$ 15 mil. A viagem foi a convite do governo polonês. Roberto Requião (PMDB-PR) o acompanhou e passou 12 dias, com diárias de R$ 10.083. No ano passado, antes de o Brasil se definir pela compra dos caças suecos, uma delegação brasileira viajou à Suécia, a convite do governo local, para conhecer os novos aviões que a Saab pretendia (e conseguiu) vender para a Força Aérea Brasileira (FAB). O líder do DEM, José Agripino (RN), foi um dos integrantes da comitiva e recebeu diárias de R$ 7.047. Na volta, fez um discurso altamente elogioso à empresa.

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