Suspeita cerca a maior estatal do país
Diretor responsável pelo contrato da compra da refinaria de Pasadena foi demitido ontem, dia em que a oposição voltou a articular uma CPI para apurar indícios de superfaturamento e suborno.
Em mais um dia de constrangimento para o governo, as suspeitas de irregularidades na compra de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras reforçaram a estratégia da oposição para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a maior estatal brasileira. Depois de uma reunião do conselho de administração realizada ontem, Nestor Cerveró, o diretor mais ligado ao contrato de aquisição, foi demitido da BR Distribuidora, braço da companhia que opera no mercado de combustíveis. Outro ex-diretor da Petrobras diretamente vinculado ao negócio Paulo Roberto Costa, preso na quinta-feira, teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul.
Liderados pelo provável candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), partidos de oposição pretendem definir na próxima terça-feira o caminho para o pedido de uma CPI da Petrobras para aprofundar as investigações sobre a aquisição de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), pela estatal, que desembolsou US$ 1,18 bilhão na operação. A belga Astra Oil, que vendeu a unidade para a companhia brasileira, havia pago US$ 42,5 milhões. A comissão também deve investigar denúncia de pagamento de propina por parte da empresa holandesa SBM Offshore para acelerar contratos. Provável candidata a vice na chapa presidencial de Eduardo Campos, Marina Silva (PSB) mostrou-se favorável à instalação de uma CPI.
Para criar uma CPI mista no Congresso, são necessárias assinaturas de 27 senadores e de 171 deputados. Para isso, será preciso o apoio de parlamentares aliados do governo insatisfeitos com o tratamento dispensado pela presidente Dilma Rousseff. Contudo, a criação da CPI ainda não é unanimidade na oposição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra se manifestaram contra a iniciativa e lembraram que Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal (PF) já estão envolvidos na apuração de irregularidades.
“Minha única alternativa é o silêncio”, diz ex-diretor
A prisão do ex-diretor de abastecimento da Petrobras deixou o governo ainda mais exposto. Costa foi um dos responsáveis pelas negociações da aquisição da refinaria americana. A detenção, porém, está relacionada a um esquema de lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal. Em sua casa foi feita a apreensão do equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão em notas de dólares, euros e reais. A PF acusa o executivo de tentar destruir evidências.
Em um desabafo, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, apontado por Dilma como responsável pelo relatório que subsidiou a compra da refinaria de Pasadena, disse que “do jeito que as coisas foram postas, minha única alternativa é o silêncio”. A presidente justificou que a decisão foi feita a partir de relatório falho. Ata obtida pelo Jornal Nacional referente à reunião do conselho de administração da estatal em 20 de junho de 2008 afirma que informações sobre cláusulas que prejudicavam a Petrobras não constavam do resumo executivo para a compra da refinaria.
NEGÓCIO SOB INVESTIGAÇÃO
A história da refinaria que valia US$ 42,5 milhões e foi comprada por US$ 1,2 bilhão pela Petrobras
A REFINARIA DE PASADENA
- É uma unidade que transforma cerca de 120 mil barris de petróleo ao dia em combustíveis no Texas (Estados Unidos). Em 2006, teve 50% das ações compradas pela Petrobras, sob a justificativa de atender ao mercado externo.
- É uma unidade que transforma cerca de 120 mil barris de petróleo ao dia em combustíveis no Texas (Estados Unidos). Em 2006, teve 50% das ações compradas pela Petrobras, sob a justificativa de atender ao mercado externo.
A ORIGEM DA POLÊMICA
- A Petrobras teria pago um valor muito alto, o que originou investigações de evasão de divisas e superfaturamento. A empresa belga Astra Oil havia pago US$ 42,5 milhões por toda a refinaria em 2005. Um ano depois, a estatal brasileira gastou US$ 360 milhões por 50% das ações. O total chegou a US$ 1,2 bilhão porque o contrato tinha cláusulas que condicionavam compra total.
CLÁUSULAS OMITIDAS
- Duas cláusulas que não teriam sido informadas aos conselheiros prejudicariam ainda mais a Petrobras. Uma, chamada put option, determinava que, em caso de desentendimento entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o total das ações. A outra, Marlim, garantia à sócia da Petrobras, Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- A Petrobras tem 10 conselheiros, escolhidos para um mandato de um ano pelos acionistas. O governo federal, como controlador, indica a maioria. Apenas um conselheiro é eleito por empregados. O conselho tem reuniões uma vez por mês, e pode ser convocado de forma extraordinária.
BRIGA DE ACIONISTAS
- Sócia da Petrobras em Pasadena, a Astra Oil entrou na Justiça em 2008, por divergências sobre investimentos. Em 2010, um juiz federal do Texas ordenou que a Petrobras comprasse a parte da Astra Oil. A estatal recorreu, mas perdeu.
DEMORA NA INVESTIGAÇÃO
- A primeira suspeita surgiu em 2012, ano em que a Petrobras pagou US$ 820 milhões, por decisão judicial, à Astra Oil. A investigação foi iniciada em 2013 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo tramita na área técnica do TCU no Rio. O ministro relator, José Jorge, prevê que até abril o relatório esteja em seu gabinete, para que possa redigir seu voto.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Dinheiro suado do povo desperdiçado pelo Governo.
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