PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Impacto do pacote pode chegar a R$ 85 milhões em 2015
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, pode chegar a R$ 85 milhões, em 2015, o impacto financeiro dos projetos que tratam da reestruturação de carreiras ou concedem gratificações a servidores públicos. Esse valor será atingido se forem feitas todas as nomeações para os cargos que estão sendo criados em fundações, autarquias e órgãos da administração direta. Se não houver nenhuma nomeação, o impacto ficará em R$ 40 milhões no ano que vem.
Se a Assembleia aprovar todos os projetos encaminhados para votação em regime de urgência até 5 de abril, neste ano a folha de pagamento já terá um acréscimo de R$ 30,9 milhões.
Cumprindo uma exigência legal, os cálculos do impacto financeiro serão anexados hoje aos projetos, para que os deputados possam votar sabendo qual será o custo da aprovação.
As propostas de maior peso nas contas públicas são as que criam cargos na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e as que concedem gratificação de 60% para os técnicos-científicos e servidores do quadro geral que não recebem outro adicional. Os cargos na Susepe são necessários para atender às novas penitenciárias em construção no Estado e para liberar policiais militares de tarefas que podem ser executadas por agentes penitenciários.
O Piratini deixou os deputados de oposição numa saia justa: ao mesmo tempo em que enfrentarão a pressão das galerias, terão de avaliar se o aumento de gastos com pessoal combina com a visão dos candidatos de seus partidos à sucessão de Tarso Genro.
A política de Tarso é, desde o início do governo, sintetizada numa equação que a oposição critica: conceder reajustes parcelados aos servidores, mesmo operando com déficit e utilizando os depósitos judiciais para financiá-lo, e recorrer a empréstimos para fazer investimentos em infraestrutura.
O problema é que as fontes estão secando. Sem a reestruturação da dívida, não haverá espaço fiscal para a tomada de novos empréstimos. Dos depósitos judiciais, o governo já sacou R$ 5 bilhões. A arrecadação vem crescendo mais do que o PIB, mas os gastos sobem mais do que a receita.
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