PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Um plano de saúde em que se possa incluir pai e mãe pagando uma contribuição irrisória só é possível de ser comprado no mercado de ilusões. Por isso, convém os funcionários públicos não se empolgarem com o projeto do deputado Paulo Odone (PPS), que está para ser votado na Assembleia, nem com a proposta alternativa do governo, que deve ser apreciada em regime de urgência nas próximas semanas. Seria ótimo se fosse viável, mas não é.
Se o projeto de Odone for aprovado, o governador Tarso Genro ficará com o ônus de vetá-lo, alegando vício de origem: a Assembleia não pode criar despesa sem indicar a fonte de receita. O projeto de Odone diz que todos os servidores com salário inferior a R$ 4,4 mil poderão incluir pai e mãe como dependentes, desde que a renda de cada um não seja superior a R$ 1,1 mil. Ora, se 77,1% dos servidores ganham abaixo de R$ 4,4 mil, significa que pouquíssimos pagarão alguma coisa para ter os pais como dependentes.
O governo só pediu urgência na votação do seu projeto para não ser acusado de malvadeza com os servidores se simplesmente vetar a proposta de Odone. Vende a ilusão de que está abrindo as portas do IPE-Saúde para os pais dos funcionários públicos, mas deixa a contribuição para ser definida mais tarde, com base em cálculos atuariais. Na prática, o servidor poderá colocar os pais como dependentes, mas a contribuição será quase tão elevada quanto a de um plano privado.
Os deputados têm dificuldade para votar contra um projeto popular, porque quase todos são candidatos à reeleição, mas os partidos que têm projeto de poder deveriam avaliar o risco de o IPE-Saúde quebrar com a inclusão de novos dependentes na faixa etária que mais precisa de médicos, exames e internações. Isso é matemática: não existe plano de saúde grátis.
Em 2012, o IPE fez uma consulta extraoficial aos servidores para saber se tinham interesse em incluir os pais como dependentes, pagando alguma contribuição. Cerca de 30 mil responderam que sim, mas não se falou de quanto seria a contrapartida. O IPE chegou a iniciar um estudo atuarial sobre a contribuição necessária para incluir dependentes já na terceira idade. Os dados preliminares chegaram a um valor entre R$ 300 e R$ 400. O Conselho Deliberativo concluiu que era inviável, e o assunto ficou congelado.
O presidente do IPE, Valter Morigi, calcula que o plano de saúde quebraria em, no máximo, seis meses se fossem incluídos dependentes sem contribuição ou com a cobrança de uma taxa apenas dos servidores com salários acima de R$ 4,4 mil. Se um dia o IPE-Saúde se tornar inviável, os servidores serão empurrados para o SUS.
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