João Pedro Casarotto
Seja dia aziago ou propício, faça chuva ou faça sol, seja sábado, domingo ou feriado, a União projeta gastar em 2015 R$ 4,06 bilhões por dia com a dívida federal. O governo central gastará mais: I) em quatro dias com a dívida do que com o gasto anual destinado para a defesa (R$ 14,73 bi); II) em doze dias com a dívida do que com a educação (R$ 48,61); e III) em sete dias com a dívida do que com a provável arrecadação do ICMS do RS neste mesmo ano (R$28 bi). E isso apesar de estarmos contingenciando, por anos a fio, verbas para atingir o falacioso superávit primário – que se destinaria a pagar a dívida, mas como vemos, não está sendo bem assim.
São números que deduzo da contundente manchete do Jornal do Comércio do dia 29 agosto de 2014: Dívida vai consumir 51,8% do orçamento. Como o orçamento total de 2015 é de R$ 2,86 trilhões, a dívida consumirá R$ 1,48 trilhão, ou seja, R$4,06 bilhões por dia. Outra comparação: o valor de R$ 3,1 bi que o Rio Grande do Sul projeta pagar em todo o ano de 2015 por conta da dívida com a União ela o gastará em menos de um dia com a dívida federal - a lei que autorizou este empréstimo obriga que essas prestações se destinem exclusivamente para cobrir gastos com a dívida do governo central.
A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o Senado Federal a impor limites para o endividamento dos entes federados. Felizmente, ele já o impôs aos estados e municípios, mas, revoltantemente, ele, apesar desta lei ser do ano de 2000, ainda não estabeleceu este limite para a União. Por quê? Por ser a dívida pública a principal raiz da degradação dos serviços públicos brasileiros temos que enfrentá-la com a mesma indignação com que combatemos a corrupção e outras mazelas brasileiras. Portanto, urge que as nossas instituições promovam forte debate sobre este modelo de gasto público - sustentado por festejados sofistas - que vem causando um estrago cada vez maior tanto na nossa economia quanto na nossa sociedade.
Auditor
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