ZERO HORA 24 de fevereiro de 2014 | N° 17714
EDITORIAIS
O anúncio de um corte consistente nas despesas orçamentárias do governo federal neste ano, com o objetivo de tranquilizar os investidores quanto à consistência da estabilidade econômica do país, coincide com uma preocupante articulação de partidos políticos para pressionar a presidente Dilma Rousseff. Uma delas conta até mesmo com o aval do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e tem por objetivo reunir nove legendas, uma das quais de oposição, para fortalecer interesses partidários. Outra mobiliza até mesmo políticos do PT. Ainda que outras justificativas sejam alegadas, a intenção, em ambos os casos, é assegurar maior atenção do Planalto a questões de seu interesse direto, como cargos e as chamadas emendas parlamentares. E é lamentável que as negociações sejam baseadas em causas tão alheias às prioridades do país.
Se já havia razões para insatisfação em parte da base de apoio parlamentar do governo, o compromisso anunciado pelo Planalto de segurar mais de R$ 13 bilhões correspondentes a emendas parlamentares neste ano se encarregou de reforçá-las. Particularmente em anos de campanha eleitoral, esses recursos, em sua maior parte destinados à área de saúde, são considerados vitais para garantir apoio nas bases nas quais os políticos buscam votos para se reeleger. A questão é que, se assegurar mesmo maioria de fato, esse blocão não vai se prestar para “bater palmas”, como advertiu um dirigente político, mas para pressionar de forma pragmática. E uma das ameaças concretas é justamente a chamada “pauta bomba”, constituída por projetos que implicam aumento de gastos federais. Entre eles, estão alguns garantindo conquistas salariais para categorias influentes de servidores.
Mais uma vez, o país está diante da ameaça de prejuízos financeiros justamente pela impossibilidade de os governantes montarem coalizões baseadas em partidos afinados com questões programáticas. Enquanto isso não ocorrer, os governantes continuarão reféns de interesses imediatistas, tendo que se render, muitas vezes, a chantagens explícitas para assegurar um mínimo de governabilidade. O custo, é claro, acaba ficando com toda a sociedade.
Obviamente, as responsabilidades precisam ser divididas e é preciso que o Executivo se mostre sempre hábil e disposto a negociar suas prioridades com o Legislativo, independentemente de dificuldades que já são conhecidas nesta área. Num momento particularmente difícil como o atual, tanto o Planalto quanto o Congresso precisam se mostrar capazes de abrir mão de causas mesquinhas, privilegiando interesses mais relevantes como o equilíbrio das contas públicas e a estabilidade.
Tanto o Planalto quanto o Congresso precisam se mostrar capazes de abrir mão de causas mesquinhas, privilegiando interesses mais relevantes.
EDITORIAIS
O anúncio de um corte consistente nas despesas orçamentárias do governo federal neste ano, com o objetivo de tranquilizar os investidores quanto à consistência da estabilidade econômica do país, coincide com uma preocupante articulação de partidos políticos para pressionar a presidente Dilma Rousseff. Uma delas conta até mesmo com o aval do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e tem por objetivo reunir nove legendas, uma das quais de oposição, para fortalecer interesses partidários. Outra mobiliza até mesmo políticos do PT. Ainda que outras justificativas sejam alegadas, a intenção, em ambos os casos, é assegurar maior atenção do Planalto a questões de seu interesse direto, como cargos e as chamadas emendas parlamentares. E é lamentável que as negociações sejam baseadas em causas tão alheias às prioridades do país.
Se já havia razões para insatisfação em parte da base de apoio parlamentar do governo, o compromisso anunciado pelo Planalto de segurar mais de R$ 13 bilhões correspondentes a emendas parlamentares neste ano se encarregou de reforçá-las. Particularmente em anos de campanha eleitoral, esses recursos, em sua maior parte destinados à área de saúde, são considerados vitais para garantir apoio nas bases nas quais os políticos buscam votos para se reeleger. A questão é que, se assegurar mesmo maioria de fato, esse blocão não vai se prestar para “bater palmas”, como advertiu um dirigente político, mas para pressionar de forma pragmática. E uma das ameaças concretas é justamente a chamada “pauta bomba”, constituída por projetos que implicam aumento de gastos federais. Entre eles, estão alguns garantindo conquistas salariais para categorias influentes de servidores.
Mais uma vez, o país está diante da ameaça de prejuízos financeiros justamente pela impossibilidade de os governantes montarem coalizões baseadas em partidos afinados com questões programáticas. Enquanto isso não ocorrer, os governantes continuarão reféns de interesses imediatistas, tendo que se render, muitas vezes, a chantagens explícitas para assegurar um mínimo de governabilidade. O custo, é claro, acaba ficando com toda a sociedade.
Obviamente, as responsabilidades precisam ser divididas e é preciso que o Executivo se mostre sempre hábil e disposto a negociar suas prioridades com o Legislativo, independentemente de dificuldades que já são conhecidas nesta área. Num momento particularmente difícil como o atual, tanto o Planalto quanto o Congresso precisam se mostrar capazes de abrir mão de causas mesquinhas, privilegiando interesses mais relevantes como o equilíbrio das contas públicas e a estabilidade.
Tanto o Planalto quanto o Congresso precisam se mostrar capazes de abrir mão de causas mesquinhas, privilegiando interesses mais relevantes.
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