REINVENTAR O PARLAMENTO

JORNAL DO COMÉRCIO 19/02/2014


Alberto Kopittke


Quando surgiu, na Revolução Francesa, o Parlamento fruto do sufrágio universal tornou-se a mais importante criação política da história da humanidade. A igualdade formal entre cidadãos, independentemente de classe social, raça, gênero ou religião, significou o início da construção da era dos direitos. Passados mais de 220 anos, o sistema representativo já não tem a mesma força simbólica para mobilizar energias sociais e não mais representa no imaginário coletivo um meio fundamental para a construção de uma sociedade melhor. Segundo o latinobarômetro, 60% dos brasileiros se dizem insatisfeitos com a democracia, e a frase “não me representa” esteve presente em todas as manifestações de junho.

O problema é que, na falta de alternativas, a descrença no atual modelo de democracia acaba sendo um suporte implícito a devaneios autoritários. E o perigo é esse esgotamento ter por consequência retrocessos, e não avanços. Ao custo de milhões de vidas, a história demonstrou que o único remédio para a democracia é sempre, sem exceção, mais democracia, nunca menos. Esse deve ser um dos principais motivos de preocupação (senão o maior) daqueles que optaram por se dedicar à construção dos temas públicos, dispondo-se a representar a sociedade: os políticos — pelo menos aqueles comprometidos com a construção de direitos universais, e não de privilégios privados.

O Parlamento, assim, precisa se reinventar. Deixar de ser o fim do processo democrático para se tornar um meio. Os representantes eleitos pelo povo devem, cada vez mais, na era da informação, se tornar gestores de processos democráticos inovadores de grande intensidade. Cabe ao Parlamento passar da representatividade tradicional para uma democracia colaborativa.

Para isso, será necessário recriar o processo de elaboração das leis, fazendo melhor uso da inteligência coletiva e dos processos de cocriação em rede, de forma dinâmica e aproveitando toda a efervescência criativa da era digital. A cidade é o melhor espaço para essa reinvenção ser construída. E Porto Alegre, que na década de 1990 se tornou a referência mundial de experimentação democrática, tem todas as condições de dar mais essa contribuição, para que a humanidade jamais desista de construir democraticamente os seus destinos.

Vereador de Porto Alegre/PT

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se estas palavras ecoassem na prática num governo do mesmo partido do autor e que tem uma maioria aliada no Congresso há oito anos, já teríamos reinventado o parlamento. A Comunidade Européia para se organizar teve que reinventar o parlamento na maioria dos países-membros, pois alguns não tinham cuidados na elaboração das leis e nem no exercício de representação do povo. A constituição necessita de enxugamento e o sistema eleitoral precisa mudar para que o voto seja facultativo, a escolha distrital e o povo possa escolher seus representantes debatendo abertamente nas comunidades. O atual regime proporciona vantagens para candidatos paraquedistas, políticos desonestos, eleitos descompromissados com os distritos e  parlamentares que só representam partidos e seus interesses particulares.