MÁFIA DOS PARDAIS. Tarso apoia CPI para apurar escândalo. Deputados recolhem assinaturas para criação de comissão que investigará fraudes em licitações - ZERO HORA 17/03/2011
A coleta de assinaturas para abrir a CPI dos Pardais começou ontem. O deputado Diógenes Basegio (PDT) recolheu oito assinaturas de parlamentares do PDT, PMDB e PPS. À tarde, em entrevista durante a reunião-almoço da Federasul, o governador Tarso Genro anunciou que concorda com uma CPI para apurar irregularidades nas licitações dos equipamentos no Estado.
– Se tiver de fazer CPI, não tenho nada contra. Acho que seria muito bom se fizessem. Seria bom até que fosse acompanhada por CPIs nas câmaras de vereadores – disse Tarso.
Na sequência da exposição das irregularidades mostradas pelo Fantástico no domingo, a prefeitura de Santana do Livramento resolveu ontem suspender por 90 dias o contrato com a empresa Kopp. No município, 18 lombadas e quatro pardais estão instalados desde o segundo semestre de 2010, mas ainda não funcionam.
A prefeitura aguardará posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do caso. A licitação para contratação da empresa ocorreu no início de 2009 e a contratação efetivou-se em dezembro do mesmo ano. Só a Kopp participou do processo:
– Divulgamos o edital no Diário Oficial e na imprensa. Mas só eles se inscreveram. Ou seja, direcionamento não houve – disse o diretor municipal de Trânsito, Adroaldo Barreto, que acrescentou que a prefeitura optou pela suspensão devido à repercussão negativa gerada pela reportagem.
O TCE emitiu ontem medida cautelar suspendendo a licitação para instalação de pardais na área urbana de Gravataí. A prefeitura local já havia paralisado o processo, no aguardo da manifestação do TCE. Na análise, os auditores identificaram a existência de cláusulas no edital que supostamente restringiriam a competição, como a exigência de que o responsável técnico fosse do quadro funcional permanente da empresa e o prazo curto estipulado para visita técnica aos locais de prestação dos serviços.
No centro das denúncias, a Kopp enviou ontem um comunicado oficial a seus clientes. A empresa afirma, entre outros itens, que nunca, em 35 anos de existência, foi condenada por ato ilícito. Também nega todas as suspeitas de corrupção ativa, formação de cartel, retirada de multas e favorecimento em editais, apontadas pela reportagem.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na minha opinião, quem deveria investigar é o TCE, pois é ele que detém a função de investigar as improbidades nos Poderes. Só depois da investigação concluída, é que o Assembléia poderia adotar as providências devidas de cunho político e partidário. Fazer uma CPI é transformar o parlamento em retórica falaciosas e condutas demagógicas, sem qualquer resultado prático por força do corporativismo ali existente.
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