Em Arroio do Meio, repasse de multas seria de 100% - SIMONE WOBETO | RBS TV, ZERO HORA 18/03/2011
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar o contrato da Eliseu Kopp com a prefeitura de Arroio do Meio, no Vale do Taquari.
A empresa de controladores eletrônicos de Vera Cruz estaria recebendo 100% da arrecadação das multas.
As 26 lombadas eletrônicas instaladas na cidade registraram mais de 4 mil infrações no ano passado, segundo o Departamento de Trânsito do município. A média é de uma multa a cada duas horas.
Conforme a prefeitura, a arrecadação mensal de R$ 20 mil é repassada integralmente para a Kopp.
O convênio entre a empresa a prefeitura já dura quase dois anos. O contrato estabelece o repasse mensal de até R$ 4 mil por equipamento. O MP pediu a revisão do contrato e estabeleceu um prazo de 10 dias para a prefeitura tomar providências.
A prefeitura de Arroio do Meio informou que o valor arrecadado com as multas não cobre os custos de locação e que irá rever o contrato dos controladores de velocidade.
A empresa Eliseu Kopp negou que o repasse seja de 100% da arrecadação e afirmou que o valor repassado é fixo e está previsto no contrato.
MÁFIA DOS PARDAIS. Digitadores de multas pagos por empresas
Funcionários que digitam as multas no Estado seriam pagos por fabricantes dos equipamentos que mantêm contratos com o Daer. Reportagem da RBS TV flagrou quatro servidoras – duas da paulista Splice e duas da gaúcha Eliseu Kopp –, no prédio do Seor, em Esteio, cadastrando, no computador, multas aplicadas por policiais rodoviários. Em outra sala, duas funcionárias da Perkons, de Curitiba (PR), trabalham no registro de multas aplicadas por lombadas eletrônicas.
Juntas, as três empresas faturaram mais de R$ 110 milhões em contratos com o DAER nos últimos sete anos, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Diretor de operações do Daer, José Pinto afirmou que não há possibilidade de funcionários retirarem multas do sistema. Pinto afirmou que as funcionárias terceirizadas serão substituidas por servidores de carreira, de forma gradual.
Contraponto - O que diz a empresa Eliseu Kopp, por meio de nota - Por força de edital e contrato, a Kopp ficou obrigada a pagar pessoas que foram escolhidas e impostas e trabalham sob o comando do Daer, portanto não são de funcionalidade da Kopp e sequer temos qualquer ingerência sobre as mesmas.
Entenda o caso
- Reportagem do Fantástico no domingo sobre o suposto esquema de corrupção na contratação de empresas que instalam pardais e lombadas eletrônicas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná colocou sob suspeita os contratos de prefeituras gaúchas com fabricantes de controladores de velocidade.
- As empresas combinariam os modelos de editais a serem pedidos por algumas prefeituras e os preços a serem encaminhados para ganharem a licitação. Algumas ofereceriam propinas às prefeituras.
- Depois da reportagem, o TCE suspendeu uma licitação de Gravataí que contrataria pardais.
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