As denúncias de fraude em licitações e abusos nos contratos para instalação de pardais e lombadas eletrônicas deverão resultar em um mutirão de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão pretende analisar editais de concorrência e contratos para identificar irregularidades.
Técnicos deram início ao cerco ontem, quando foi realizada uma inspeção especial na prefeitura de Gravataí. Uma reportagem produzida pela RBS TV e exibida na noite de domingo no programa Fantástico revelou, por meio de gravações realizadas pelo repórter Giovani Grizotti, que representantes de fabricantes de pardais e de lombadas oferecem propina a fim de vencer licitações fraudadas para beneficiá-las.
Ontem, técnicos do TCE foram a Gravataí para investigar licitação marcada para ocorrer no dia 17 devido à possibilidade de que uma cláusula privilegiasse uma empresa. O resultado deve ser divulgado hoje. Outros 16 contratos já foram colocados sob suspeita pelo tribunal. A prefeita de Gravataí, Rita Sanco, disse que todas as etapas da licitação cumpriram a lei e que manterá a concorrência.
Segundo o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Victor Hofmeister, ações semelhantes devem ocorrer nos próximos dias. O órgão ainda vai definir qual será a metodologia da operação pente-fino, mas Hofmeister revela que o cerco deve começar pelos municípios citados pelos envolvidos nos esquemas de fraude e ser complementado por eventuais novas denúncias.
– Acreditamos que, a partir de agora, deverão surgir novas denúncias. Qualquer cidadão pode relatar irregularidades – afirma.
O órgão deverá mobilizar nove serviços regionais espalhados pelo Estado para detectar possíveis suspeitas, além de buscar indícios de editais similares por meio da internet e da requisição de documentos oficiais a prefeituras.
Empresários com atuação no setor público flagrados pela reportagem deixaram os cargos. O servidor do Daer Paulo Aguiar foi exonerado, a assessora do Detran Gisele Vasconcellos da Silva foi afastada para responder a procedimento administrativo, e o prestador de serviço da Eletrosul João Otávio Marques Neto, desligado da empresa. O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque determinou a suspensão de uma licitação para implantar 70 pardais. Ele afirmou que os envolvidos nas irregularidades serão processados.
Municípios reagem às suspeitas - MARIELISE FERREIRA
A denúncia de direcionamento de licitações provocou reação no norte do Estado. Em Erechim, que mantém contrato com uma das empresas citadas nas gravações, o prefeito Paulo Polis anunciou a suspensão preventiva da execução do contrato com a Kopp para análise técnica e solicitação de uma auditoria especial ao TCE.
Polis afirmou que a licitação foi feita em modalidade de concorrência pública e negou que houvesse sido direcionada para que a Kopp vencesse. O contrato da empresa com o município previa a instalação de 42 lombadas eletrônicas, 26 pardais e 64 furões (que monitoram o desrespeito ao sinal vermelho). Seriam pagos R$ 384 mil mensais pela locação do equipamento.
A Câmara de Erechim pediu informações à prefeitura e cogita uma CPI. A Delegacia da Polícia instaurou inquérito. Em Lagoa Vermelha, o prefeito Getúlio Ceriolli também solicitou que o TCE faça uma auditoria para analisar a aquisição de equipamentos de monitoramento com imagens. Conforme Ceriolli, o edital teria seguido os parâmetros de um processo anterior para instalação de controladores de velocidade, que a Kopp venceu e já teria sido analisado pelo TCE. Em Passo Fundo, onde uma ação popular do ano passado questionava a legalidade do edital e do contrato com a Kopp, uma nova ação chegou à Justiça ontem. O vereador Patric Cavalcanti pediu a suspensão do contrato. A ação pede ainda que não sejam feitas novas autuações até a solução definitiva.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As multas de trânsito são verbas públicas e não podem servir de moeda de troca com empresa e interesses privados. O problema no Brasil é a falta de controle e fiscalização por parte das instituições que existem para isto. É preciso que a imprensa coloque seus repórteres para investigar e provas as ilicitudes.
Pergunto: Se estas instituições não cumprem suas atribuições, por que continuar pagando altos salários para dirigentes e servidores e para manter o alto custo da máquina.
Mafia dos pardais rs
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