Se o mundo precisa de poesia, como se autointitula o blog de R$ 1,3 milhão da cantora Maria Bethânia, financiado por contribuições propiciadas pela Lei Rouanet, o país precisa de transparência. O debate provocado pela milionária tentativa de captação de recursos destinados à produção de um espaço virtual pode oferecer a grande oportunidade para que finalmente se redefinam as regras das políticas de incentivo à cultura no país. O argumento de que tanto dinheiro não sairá dos cofres do governo, mas de contribuições privadas, em nada atenua o impacto provocado pela notícia de que um artista consagrado necessita de altas somas, resultantes de renúncia fiscal, para ler poemas na internet.
Essa é a questão primordial da controvérsia. O dinheiro a ser captado pelo projeto de blog sairá de contribuições que as empresas financiadoras da ideia irão deduzir dos tributos que teriam a pagar. Assim funciona, no que tem de mais elementar, a chamada Lei Rouanet, criada para estimular a participação privada em iniciativas culturais que mereçam apoio. Por mais que os brasileiros e todos os povos apreciem e também mereçam ouvir poesia, o projeto em questão apresenta-se como uma das distorções flagradas na captação de recursos. Como todos pagam impostos – e o incentivo se viabiliza pela renúncia do Estado a esses tributos – é razoável que se pergunte por que uma cantora necessita de soma incomum, para um blog de baixo custo, enquanto autores de projetos singelos penam, na maioria das vezes sem sucesso, em busca de modestos suportes financeiros.
Os responsáveis pelo blog de Maria Bethânia repetem os argumentos de outros tantos antes questionados em circunstâncias semelhantes. A cantora habilitou-se a receber a soma milionária porque tem talento e popularidade reconhecidos. Contemplar artistas consagrados com os benefícios da isenção fiscal certamente não é o grande objetivo da Lei Rouanet. Por mais que argumentem também que ninguém deve ser discriminado, que sentido teria um incentivo, com o uso indireto de recursos públicos, destinado a quem, comprovadamente, não depende de apoios subsidiados para exercer suas atividades?
É explicitado, no primeiro artigo da lei, que os incentivos devem estimular o pluralismo, a diversidade cultural e o florescimento dos modos de criar da sociedade brasileira. Tais incentivos devem ser concedidos, por autorização do Ministério da Cultura, com critério e com rigorosa fiscalização, por mais subjetivas que possam parecer as demandas de cada requerente. A prioridade do setor público, em todas as esferas, como autorizador de tais incentivos e eventualmente financiador de iniciativas, deveria ser o estímulo a artistas e setores desprotegidos, que competem em condições absolutamente desiguais com celebridades e artistas mais bem preparados para fazer captações.
Seria saudável que a reavaliação de incentivos federais inspirasse também a readequação de programas estaduais às realidades regionais, com a devida correção de eventuais desvios em suas intenções. É claro que projetos culturais, como iniciativas de outras áreas, podem ter caráter comercial, para que, como prevê a Lei Rouanet, floresçam, sobrevivam e assegurem a remuneração de seus idealizadores. E artistas como Maria Bethânia merecem, pelo que representam para a música popular brasileira, admiração e respeito do país. Esse reconhecimento não os isenta da crítica, em especial quando seus projetos envolvem incentivos proporcionados por concessões autorizadas pelo governo, mas financiadas pela sociedade.
EDITORIAL ZERO HORA 23/03/2011
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