ZERO HORA 16 de dezembro de 2014 | N° 18015
LETÍCIA COSTA
POLÍTICA PARA O PRÓXIMO MANDATO
SALÁRIO DE PARLAMENTARES será de R$ 26,9 mil, enquanto secretários e vice-governador vão ter um acréscimo de 75% na remuneração atual
Um projeto de lei que será votado até a próxima segunda-feira vai elevar os salários dos deputados estaduais, dos secretários, do vice-governador e do governador do Rio Grande do Sul. O maior reajuste, caso dos secretários e do vice-governador, chegará a 74,71% do valor atual.
A partir de 1º janeiro de 2015, o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) deverá receber mensalmente R$ 26,9 mil, mesmo salário que terão os 55 deputados estaduais a partir de 1º de fevereiro. O vice-governador e os secretários receberão R$ 20,2 mil.
De acordo com a Casa Civil, o último aumento concedido ao governador, vice-governador e secretários foi em 2008, ainda no governo Yeda Crusius (PSDB). Os reajustes de 74,71% (secretários e vice-governador) e de 55,30% (governador) superam a inflação de janeiro de 2008 a novembro de 2014, que chega a 47,47%.
A situação é similar à dos deputados. Nesse caso, o último aumento passou a vigorar em 2011 e a inflação acumulada desde então é de 26,05% para um aumento de 34,70%. Ao fim de cada legislatura, é de praxe que sejam definidos os salários dos parlamentares que assumirão em 1º de fevereiro.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT), é preciso esperar o Congresso aprovar o aumento dos deputados federais e senadores, que pleiteiam R$ 35,9 mil. Isso porque os parlamentares estaduais não podem ultrapassar 75% do valor recebido dos federais. A votação deve ocorrer hoje. Sossella entende que o reajuste de 74,71% para secretários e vice-governador era necessário e nega que tenha sido resultado de pressão de Sartori:
– Era uma questão que estava distorcida, precisava ser corrigida.
Juntos, os reajustes têm impacto mensal de R$ 563,1 mil nos cofres públicos – se o governo tiver 19 secretários. No ano, chegaria a R$ 6,76 milhões.
Anunciado como secretário da Fazenda do governo Sartori, o deputado estadual Giovani Feltes disse que não tomou conhecimento dos detalhes do projeto de lei e que, por isso, não saberia avaliar o peso que terá nos cofres públicos.
O superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Artur Alexandre Souto, garante que o reajuste dos deputados está “plenamente dentro dos valores” previstos para os gastos do orçamento.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A quem os deputados representam?
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