ZERO HORA 29 de dezembro de 2014 | N° 18027
CLEIDI PEREIRA
DINHEIRO PÚBLICO. FUNCIONÁRIOS NA ESTRADA
DESEMBOLSO PARA PAGAMENTO a servidores, secretários e cargos em comissão em viagens do atual governo do Estado foi de R$ 475,6 milhões, superando em 97% os R$ 241,3 milhões pagos na gestão de Yeda Crusius
Quase meio bilhão de reais. Esse é o valor que o Executivo desembolsou nos últimos quatro anos com o pagamento de diárias para servidores, secretários e cargos em comissão (CCs). Em valores corrigidos pela inflação, o montante gasto no governo Tarso Genro (PT) equivale ao dobro da despesa na gestão de Yeda Crusius (PSDB). Somente com o valor despendido entre 2011 e 2014 seria possível asfaltar 233 quilômetros, segundo tabela do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em nota (leia na página ao lado), a assessoria do governador argumentou que “o aumento na execução de políticas públicas gera um aumento de despesas com diárias”. No pe- ríodo, a Secretaria da Segurança Pública foi a que concentrou o maior número de diárias (63,6% do total).
Secretário da Fazenda a partir do ano que vem, Giovani Feltes afirmou que o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) projeta cortes de pelo menos 20% com esse tipo de despesa. Feltes, no entanto, evitou dar mais detalhes e limitou-se a dizer que o fato de Tarso ter gasto o dobro de Yeda “é um sinal de que teremos situações que vamos ter de controlar”.
A exemplo do Executivo, o Ministério Público (MP) também teve aumento expressivo de diárias, que passaram de R$ 1,6 milhão, em 2011, para R$ 3,7 milhões, neste ano – um salto de 90,64%. Procurado pela reportagem, o órgão afirmou, em nota, que o aumento “é explicado pela recomposição dos quadros de membros e servidores ocorridos no período e, principalmente, pelas inúmeras operações desencadeadas pelo MP, tais como a operação Leite Compensado”. No texto, o MP também diz que houve reajuste de 10% na tabela de diárias, que estava congelada desde 2011. Além disso, o órgão questionou o cálculo feito pela reportagem, que foi ba- seado nas chamadas diárias normais (aquelas pagas diretamente ao servidor). É que nos últimos dois anos os valores que antes eram pagos via folha (ou seja, não constavam como diária normal) passaram a ser por empenho, entrando na rubrica de diária normal.
ASSEMBLEIA IMPÔS LIMITE
Outros poderes e órgãos, no entanto, reduziram o gasto nos últimos anos. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por exemplo, a atual legislatura desembolsou 32,3% a menos do que a anterior – o que significou uma economia de R$ 6,45 milhões, em valores atualizados. De acordo com o superintendente-geral da Assembleia, Artur Alexandre Souto, a diminuição é reflexo de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pela Casa recentemente, como a fixação de limite no número de diárias por parlamentar, que hoje é de 84 por ano.
– Nos últimos 10 anos, a Assembleia tomou medidas para dar a sua contribuição – disse o superintendente-geral.
O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também diminuíram as despesas com diárias desde 2011, respectivamente, em 60,4% e 13,2%. Somados, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de MP e TCE, gastaram R$ 505 milhões em diárias nos últimos quatro anos.
Recordista passou nove meses viajando
O servidor do Executivo para quem foi pago o maior volume de recursos referente ao pagamento de diárias passou aproximadamente nove meses fora do Estado em 2014. Sérgio Nunes da Luz, da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), recebeu R$ 58,7 mil por 286,5 diárias. No Portal Transparência, constam Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco como destinos, e que o motivo das viagens foram inspeções e auditorias. ZH tentou contato com o servidor, mas foi informado de que ele estaria viajando a trabalho.
No Legislativo, o campeão em gastos com diárias é o deputado Pedro Pereira (PSDB). Neste ano, ele recebeu R$ 45 mil como pagamento de 81,5 diárias – 2,5 a menos que o teto anual definido pela Assembleia. O parlamentar, que foi eleito para o terceiro mandato, disse que procura visitar suas bases nos dias em que não tem votação como forma de prestar conta aos eleitores e ouvir suas demandas.
– Nos últimos quatro anos, eu rodei em torno de 400 mil quilômetros. Meu voto é conquistado e não comprado. Se tivesse mais (diárias), eu usaria ainda mais. Só não pego diárias durante o recesso de julho, no fim do ano e durante a campanha.
| CONTRAPONTO |
| Leia, na íntegra, a nota da assessoria do governador Tarso Genro |
| -1) Como já afirmamos nas matérias anteriores, repetidas sistematicamente por Zero Hora, o aumento na execução de políticas públicas gera um aumento de despesas com diárias. |
| -2) Mais de 80% das despesas com diárias são destinadas para servidores públicos, como policiais civis e militares, agentes de saúde e técnicos das secretarias de Agricultura e Infraestrutura que são responsáveis pelos serviços básicos prestados pelo Estado. |
| -3) O atual governo adotou como modelo de gestão a presença permanente no Interior, seja através das Interiorizações, plenárias de participação para elaboração do orçamento, reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outras dezenas de atividades. |
| -4) Desde 2011, foram realizadas mais de 60 missões internacionais que resultaram em novos investimentos para o Rio Grande do Sul, como a Hyundai, a Foton, a Hana Micron, a ampliação da Celulose Riograndense, entre outras. |
| -5) Os valores das diárias do Executivo foram reajustados no atual governo. Essa era uma demanda de todos os servidores, principalmente dos policiais militares que são deslocados para o litoral para a Operação Golfinho. Mesmo assim, os valores são menores do que os pagos aos servidores dos demais poderes. |
| PARTICIPAÇÃO POR ÁREA |
| Secretaria da Segurança Pública - 63,6% |
| Daer - 9,4% |
| Secretaria da Educação - 7,5% |
| Secretaria da Agricultura - 3,5% |
| Detran - 3,4% |
| Outros órgãos - 12,6% |
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