ZERO HORA 01 de dezembro de 2014 | N° 18000
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
Uma semana depois de ter sido alvo de duras críticas por aprovar a aposentadoria especial para os deputados, a Assembleia discute amanhã o corte de cargos para as bancadas de uma pessoa só. Se a maioria aprovar a proposta do presidente Gilmar Sossella, a Assembleia vai economizar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões em quatro anos com o enxugamento das assessorias.
Hoje, cada bancada tem direito a um coordenador, um chefe de gabinete e cinco assessores. Três desses cargos podem ser desdobrados, se o parlamentar optar por ter uma equipe maior com salários menores, chegando a uma equipe de 12, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 50 mil. Os partidos que elegem mais de um deputado têm a estrutura ampliada de acordo com o tamanho da bancada. Na legislatura atual, cinco partidos têm bancada de um deputado só. A partir de 2015, serão sete (PPS, PV, PSOL, PPL, PR, PRB e PSD) em um total de 15 siglas representadas.
Essa estrutura é apenas a da “bancada”. Cada deputado ainda tem o direito de contratar de nove a 15 assessores de confiança para seu gabinete. Também no gabinete, pode-se escolher entre pagar mais a um grupo menor ou ampliar o número de assessores, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 70 mil.
Pela proposta que será apresentada aos líderes, as bancadas de deputado único terão três cargos a menos. Serão cortados um assessor de nível 1, um de nível 2 e um de nível 5. A economia com o corte dos cargos é superior ao aumento de gastos com a previdência dos deputados. Se todos os deputados aderirem ao plano de seguridade, a Assembleia gastará R$ 600 mil a mais por ano. Os cortes de cargos representam uma economia de cerca de R$ 3 milhões por ano.
ALIÁS
Se o deputado Vieira da Cunha for para o secretariado, não terá prejuízo financeiro, porque poderá optar pelo subsídio de procurador do Ministério Público, que é de R$ 26.589,68 (bruto), superior ao do próprio governador, que ganha um bruto de R$ 17.347,14. O líquido é de R$ 12.662,84.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para legislar, um deputado precisa de 15 assessores ao custo de 70 mil reais? E onde está a harmonia entre poderes e o respeito ao inciso XII do artigo 37 para coibir a disparidade de um procurador do MP ganhar mais do que o Governador do Estado? Realmente, o Brasil não é sério e nem moral.
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
Uma semana depois de ter sido alvo de duras críticas por aprovar a aposentadoria especial para os deputados, a Assembleia discute amanhã o corte de cargos para as bancadas de uma pessoa só. Se a maioria aprovar a proposta do presidente Gilmar Sossella, a Assembleia vai economizar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões em quatro anos com o enxugamento das assessorias.
Hoje, cada bancada tem direito a um coordenador, um chefe de gabinete e cinco assessores. Três desses cargos podem ser desdobrados, se o parlamentar optar por ter uma equipe maior com salários menores, chegando a uma equipe de 12, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 50 mil. Os partidos que elegem mais de um deputado têm a estrutura ampliada de acordo com o tamanho da bancada. Na legislatura atual, cinco partidos têm bancada de um deputado só. A partir de 2015, serão sete (PPS, PV, PSOL, PPL, PR, PRB e PSD) em um total de 15 siglas representadas.
Essa estrutura é apenas a da “bancada”. Cada deputado ainda tem o direito de contratar de nove a 15 assessores de confiança para seu gabinete. Também no gabinete, pode-se escolher entre pagar mais a um grupo menor ou ampliar o número de assessores, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 70 mil.
Pela proposta que será apresentada aos líderes, as bancadas de deputado único terão três cargos a menos. Serão cortados um assessor de nível 1, um de nível 2 e um de nível 5. A economia com o corte dos cargos é superior ao aumento de gastos com a previdência dos deputados. Se todos os deputados aderirem ao plano de seguridade, a Assembleia gastará R$ 600 mil a mais por ano. Os cortes de cargos representam uma economia de cerca de R$ 3 milhões por ano.
ALIÁS
Se o deputado Vieira da Cunha for para o secretariado, não terá prejuízo financeiro, porque poderá optar pelo subsídio de procurador do Ministério Público, que é de R$ 26.589,68 (bruto), superior ao do próprio governador, que ganha um bruto de R$ 17.347,14. O líquido é de R$ 12.662,84.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para legislar, um deputado precisa de 15 assessores ao custo de 70 mil reais? E onde está a harmonia entre poderes e o respeito ao inciso XII do artigo 37 para coibir a disparidade de um procurador do MP ganhar mais do que o Governador do Estado? Realmente, o Brasil não é sério e nem moral.
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