ZERO HORA 20/12/2014 | 06h06
Sequência de bondades marca administração de Sossella na Assembleia. Até votação por telefone foi usada para assegurar uma das benesses patrocinadas por pedetista
por Juliano Rodrigues
A pouco mais de um mês de entregar o cargo, Sossella encerrará a sua administração envolvido em polêmicas Foto: Marcos Eifler,ALRS,Divulgação / Divulgação
Em segundo mandato, Gilmar Sossella (PDT) poderia deixar o comando da Assembleia Legislativa como presidente que, ao enfrentar resistências e implantar o ponto eletrônico, apertou o cerco contra fraudes na jornada de trabalho dos funcionários. A pouco mais de um mês de entregar o cargo para Edson Brum (PMDB), porém, o pedetista encerrará a gestão envolvido em polêmicas.
Além de ter sido denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder nas eleições de outubro, Sossella marca o final do mandato com uma onda de bondades para parlamentares, servidores da Casa e detentores de cargos em comissão (CCs).
A série de benesses, que teve aval da maioria no plenário, inclui reajuste de mais de 60% no salário básico dos funcionários, criação de aposentadoria especial e aumento do subsídio dos deputados e autorização para a reforma do parlamento, orçada em R$ 70 milhões. Sossella se defende da pecha de corporativista e lembra que ações reduziram gastos:
– Não existe trenzinho da alegria. É um trem-bala de redução de gastos, mas nunca vejo falarem de notícia boa. Nenhuma das ações tem impacto significativo. Tivemos várias metas atingidas, como a participação na renegociação da dívida com a União.
Crítico da gestão de Sossella, Raul Pont (PT) diz que o colega atropelou a legalidade para acelerar a votação de projetos polêmicos. Ele cita a tramitação do plano de carreira dos servidores. Afirma que, na reunião de líderes que definiu a votação da proposta, a maioria era contrária à apreciação do plano em plenário. Por telefone, porém, Sossella consultou deputados de PMDB e PSB e conseguiu virar o placar, garantindo apoio para destravar a proposição.
– Sossella, como presidente, é lamentável, mas ele não faz nada sozinho. Só consegue isso porque tem a cumplicidade de deputados de outros partidos – opina Pont.
Os afagos
Plano de carreira
Antiga reivindicação dos funcionários concursados, o plano de carreira foi destravado pela gestão de Sossella. Apesar da discordância de vários deputados na reunião de líderes, o projeto foi colocado na ordem do dia e aprovado nesta semana. O plano divide os servidores em três faixas e concede aumento de 65% para cada uma. Terá impacto de R$ 11,6 milhões em 2015. Sossella argumenta que o valor será absorvido pelo corte de 101 funções gratificadas (FGs), calculado em R$ 12,7 milhões.
Benefício a 46 CCs
Um seleto grupo de 46 CCs terá tratamento especial a partir de agora. Antes vinculados às bancadas, os 46 funcionários ficarão subordinados à Mesa Diretora e terão os cargos protegidos. O grupo formará um quadro em extinção, com as vagas sendo eliminadas apenas quando essas pessoas resolverem sair da Assembleia. Se deixarem o cargo antes da aposentadoria, o lugar não poderá ser preenchido. Sossella garante que não está efetivando os CCs e que eles poderão ser demitidos a qualquer momento.
Reajuste do subsídio
Os deputados aprovaram o reajuste de 26,34% nos seus subsídios (de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25). A proposta também teve tramitação rápida (menos de uma semana) e não contou com resistência de nenhuma bancada. O aumento concedido aos parlamentares corresponde à inflação acumulada nos últimos anos. Na carona, foi aprovado aumento de 64,22% (mais de 16 pontos percentuais acima da inflação do período) para o vice-governador e para os secretários de Estado.
Aposentadoria especial
O polêmico projeto que cria um regime de previdência especial para os deputados estaduais será promulgado por Sossella nos próximos dias. Aprovado a toque de caixa, recebeu críticas do PT, que pediu ao governador Tarso Genro que não sancionasse a lei. O petista se absteve, e a proposta retornará para promulgação da Assembleia. A OAB declarou que a medida é inconstitucional.
Reforma do prédio
Sob o comando de Sossella, a Mesa aprovou projeto para erguer dois prédios no complexo do parlamento e reformar a sede principal. Na proposta original, os dois novos edifícios teriam cinco e 10 andares. Mas, durante a apresentação da iniciativa à cúpula da Casa, o menor simplesmente dobrou de tamanho – agora terá 11 pavimentos. A Assembleia diz ter feito economias ao longo dos anos e que devem ser investidas na remodelação do parlamento.
Sequência de bondades marca administração de Sossella na Assembleia. Até votação por telefone foi usada para assegurar uma das benesses patrocinadas por pedetista
por Juliano Rodrigues
A pouco mais de um mês de entregar o cargo, Sossella encerrará a sua administração envolvido em polêmicas Foto: Marcos Eifler,ALRS,Divulgação / Divulgação
Em segundo mandato, Gilmar Sossella (PDT) poderia deixar o comando da Assembleia Legislativa como presidente que, ao enfrentar resistências e implantar o ponto eletrônico, apertou o cerco contra fraudes na jornada de trabalho dos funcionários. A pouco mais de um mês de entregar o cargo para Edson Brum (PMDB), porém, o pedetista encerrará a gestão envolvido em polêmicas.
Além de ter sido denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder nas eleições de outubro, Sossella marca o final do mandato com uma onda de bondades para parlamentares, servidores da Casa e detentores de cargos em comissão (CCs).
A série de benesses, que teve aval da maioria no plenário, inclui reajuste de mais de 60% no salário básico dos funcionários, criação de aposentadoria especial e aumento do subsídio dos deputados e autorização para a reforma do parlamento, orçada em R$ 70 milhões. Sossella se defende da pecha de corporativista e lembra que ações reduziram gastos:
– Não existe trenzinho da alegria. É um trem-bala de redução de gastos, mas nunca vejo falarem de notícia boa. Nenhuma das ações tem impacto significativo. Tivemos várias metas atingidas, como a participação na renegociação da dívida com a União.
Crítico da gestão de Sossella, Raul Pont (PT) diz que o colega atropelou a legalidade para acelerar a votação de projetos polêmicos. Ele cita a tramitação do plano de carreira dos servidores. Afirma que, na reunião de líderes que definiu a votação da proposta, a maioria era contrária à apreciação do plano em plenário. Por telefone, porém, Sossella consultou deputados de PMDB e PSB e conseguiu virar o placar, garantindo apoio para destravar a proposição.
– Sossella, como presidente, é lamentável, mas ele não faz nada sozinho. Só consegue isso porque tem a cumplicidade de deputados de outros partidos – opina Pont.
Os afagos
Plano de carreira
Antiga reivindicação dos funcionários concursados, o plano de carreira foi destravado pela gestão de Sossella. Apesar da discordância de vários deputados na reunião de líderes, o projeto foi colocado na ordem do dia e aprovado nesta semana. O plano divide os servidores em três faixas e concede aumento de 65% para cada uma. Terá impacto de R$ 11,6 milhões em 2015. Sossella argumenta que o valor será absorvido pelo corte de 101 funções gratificadas (FGs), calculado em R$ 12,7 milhões.
Benefício a 46 CCs
Um seleto grupo de 46 CCs terá tratamento especial a partir de agora. Antes vinculados às bancadas, os 46 funcionários ficarão subordinados à Mesa Diretora e terão os cargos protegidos. O grupo formará um quadro em extinção, com as vagas sendo eliminadas apenas quando essas pessoas resolverem sair da Assembleia. Se deixarem o cargo antes da aposentadoria, o lugar não poderá ser preenchido. Sossella garante que não está efetivando os CCs e que eles poderão ser demitidos a qualquer momento.
Reajuste do subsídio
Os deputados aprovaram o reajuste de 26,34% nos seus subsídios (de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25). A proposta também teve tramitação rápida (menos de uma semana) e não contou com resistência de nenhuma bancada. O aumento concedido aos parlamentares corresponde à inflação acumulada nos últimos anos. Na carona, foi aprovado aumento de 64,22% (mais de 16 pontos percentuais acima da inflação do período) para o vice-governador e para os secretários de Estado.
Aposentadoria especial
O polêmico projeto que cria um regime de previdência especial para os deputados estaduais será promulgado por Sossella nos próximos dias. Aprovado a toque de caixa, recebeu críticas do PT, que pediu ao governador Tarso Genro que não sancionasse a lei. O petista se absteve, e a proposta retornará para promulgação da Assembleia. A OAB declarou que a medida é inconstitucional.
Reforma do prédio
Sob o comando de Sossella, a Mesa aprovou projeto para erguer dois prédios no complexo do parlamento e reformar a sede principal. Na proposta original, os dois novos edifícios teriam cinco e 10 andares. Mas, durante a apresentação da iniciativa à cúpula da Casa, o menor simplesmente dobrou de tamanho – agora terá 11 pavimentos. A Assembleia diz ter feito economias ao longo dos anos e que devem ser investidas na remodelação do parlamento.
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