UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA A DÍVIDA DO ESTADO

ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968


EDITORIAIS


Uma renegociação da dívida nos termos pretendidos pelo Estado não será obtida facilmente, mas o Rio Grande do Sul não tem como continuar destinando 13% de suas receitas para a União.

Além de um déficit previdenciário hoje em torno de R$ 6,5 bilhões, o governador eleito, José Ivo Sartori, prepara-se para assumir um Estado cuja dívida com a União soma R$ 40 bilhões. Só no ano passado, os desembolsos referentes a esse débito, assumido pelo governo federal no final dos anos 90, atingiram R$ 2,7 bilhões – o suficiente para a construção de mais de duas dezenas de hospitais como o da Restinga, o mais recente de Porto Alegre. O governador Tarso Genro comprometeu-se em pressionar o Senado, até o final de seu mandato, a aprovar uma redução dos juros e uma mudança no indexador. De imediato, porém, o acordo permitiria apenas a vantagem de o Estado voltar a contrair empréstimos, pois o alívio só deverá ser percebido no futuro. O que o Estado precisa mesmo, e logo, é reduzir o percentual da receita destinado aos compromissos com Brasília.

Infelizmente, é improvável que, num início de gestão, a presidente Dilma Rousseff se comprometa espontaneamente em rever os termos do acordo das dívidas estaduais. A razão é óbvia: uma redução nos desembolsos por parte de unidades da federação endividadas, como o Rio Grande do Sul, teria potencial para colocar em risco o rigor fiscal. É o suficiente para gerar instabilidade e desconfiança por parte de investidores – o pior dos cenários para um início de gestão.

Uma renegociação da dívida nos termos pretendidos pelo Estado não será obtida facilmente, mas o Rio Grande do Sul não tem como continuar destinando 13% de sua receita corrente líquida anual para a União. O dinheiro pago hoje é o mesmo que falta para a saúde, o ensino, a segurança, a infraestrutura.

O governador eleito precisa construir uma articulação política abrangente, para negociar em âmbito federal. É urgente reduzir essa alíquota escorchante e estabelecer um novo pacto federativo que permita ao Estado respirar.