ZERO HORA 14 de abril de 2015 | N° 18132
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
Vai para o freezer o projeto de reforma do Palácio Farroupilha e de construção de dois anexos, orçado em R$ 70 milhões. O presidente da Assembleia, Edson Brum, vai reunir todos os deputados hoje à tarde, depois da sessão plenária, para anunciar um pacote de contenção de despesas e apelar para que todos os gabinetes entrem em regime de economia de guerra.
– Com o Estado nessa crise, não há clima para realizar a obra – justifica Brum.
Serão mantidas apenas duas obras do conjunto previsto: os novos elevadores e uma escada externa de segurança, já que a atual vai somente até o quinto andar.
– A Assembleia, que aprovou a Lei Kiss, com regras duras de prevenção a incêndios, não pode colocar em risco a segurança das mais de 3 mil pessoas que circulam no prédio todos os dias – justifica Brum.
Os editais para os novos elevadores sairão em maio – um para o equipamento e outro para a construção da estrutura.
A economia de guerra a que Brum se refere inclui desligar as lâmpadas e os aparelhos de ar condicionado dos gabinetes à noite e nos fins de semana. Com o aumento da tarifa de energia, a conta da Assembleia subiu de R$ 98 mil em janeiro para R$ 136 mil em fevereiro.
No pacote de corte de gastos, está a revisão de contratos de terceirização, que devem resultar em uma economia de R$ 400 mil neste ano. Servidores cedidos de outros órgãos, com ônus para a Assembleia, só serão mantidos se o deputado ou bancada que requisitar o assessor pagar a conta com dinheiro da sua cota. A Assembleia vinha gastando R$ 5 milhões por ano com o pagamento de cedidos de prefeituras, órgãos estaduais e até do Banco do Brasil.
Entre as medidas que serão anunciadas hoje está, ainda, não utilização de táxi aéreo para viagens ao interior do Estado. No domingo, Brum estava em Aceguá quando soube da morte do ex-ministro Paulo Brossard e voltou de carro para Porto Alegre para não gastar com avião fretado.
ALIÁS
A suspensão de obras e o corte de gastos é a contribuição da Assembleia para o equilíbrio das contas. O Piratini ainda espera contar com a colaboração do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para enfrentar a crise das finanças.
NEGOCIAÇÃO COM A FAZENDA
A extensa pauta de reivindicações dos professores do Estado será negociada pela categoria também com a Secretaria da Fazenda. Ontem, o titular da Educação, Vieira da Cunha, sugeriu ao governador José Ivo Sartori que a mesa de discussão com o Cpers inclua representantes da Casa Civil e da área econômica do governo.
– O Estado vive um momento delicado. É difícil avançar em qualquer item sem a presença da Fazenda – argumenta Vieira.
hoje, vieira vai a brasília pedir ajuda para pagar o piso do magistério e negociar, com o bid, projetos para dobrar o número de escolas com turno integral a partir de 2016, de 43 para 86.
LIÇÕES DE GESTÃO NO TCE
Bandeira defendida pelo governador José Ivo Sartori na campanha, a qualificação em gestão dos diretores da rede pública passará por um curso do Tribunal de Contas do Estado. O TCE oferecerá capacitação nas áreas de licitação e contratos e prestação de contas aos docentes que participam da administração de escolas. Em outubro, haverá nova eleição para as direções.
Segundo a Secretaria da Educação, esse é o primeiro de uma série de cursos que serão oferecidos aos professores na área de gestão.
CAMPANHA MAIS CURTA
Depois de organizar um debate sobre reforma política, no final de março, a Assembleia vai encaminhar a Brasília um documento com os temas de consenso entre os deputados estaduais e a opinião das bancadas sobre os pontos em que há divergências. Ontem, o presidente Edson Brum reuniu os líderes de cada partido para tratar da reforma política.
Um dos poucos pontos em que todos estão de acordo diz respeito à redução do tempo de duração da campanha. Todos concordam que três meses é um prazo muito longo e que isso encarece as eleições.
Caberá ao presidente do PMDB, deputado Ibsen Pinheiro, que já foi presidente da Câmara, sistematizar as propostas dos colegas.
No dia 24, em encontro na Assembleia, as sugestões dos deputados estaduais serão apresentadas à bancada federal.
O líder do PT, Luiz Fernando Mainardi, sugeriu a criação de um movimento em defesa da reforma:
– Precisamos recuperar a credibilidade da política, dos políticos e dos partidos, porque só com o aprofundamento da democracia e a não criminalização da política encontraremos as saídas necessárias.
MANDATO DE SEIS ANOS
Os prefeitos do RS, que já tinham se manifestado a favor da unificação das eleições gerais e municipais, também concordaram que o pleito de 2016 deve escolher os gestores para um mandato de seis anos. Ontem, a Famurs organizou um seminário para discutir a reforma política.
– Ninguém concorda com um mandato-tampão de dois anos – afirma o presidente da entidade, Seger Menegaz.
A ideia da Famurs é de que apenas em 2022 ocorra a primeira eleição unificada no país.?
FEITO EM CASA
Um vídeo caseiro, gravado pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT) para explicar o que ele chama de “efeitos nocivos da terceirização” virou sucesso de público no Facebook. Ontem, o vídeo, que começa com “1, 2, 3...” já tinha mais de 1,2 milhão de visualizações e 47.264 compartilhamentos.
Usando dados do Dieese e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Bohn Gass tenta mostrar, de forma didática, os prejuízos que a terceirização pode trazer para os trabalhadores.
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