ZERO HORA 24 de abril de 2015 | N° 18142
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
Na falta de dinheiro para pagar todas as contas de abril, o governador José Ivo Sartori anuncia hoje, às 9h, quem vai para o sacrifício. A opção preferencial é a que até ontem parecia a mais improvável: não pagar a parcela da dívida com a União. Nos últimos dias, o governo vinha trabalhando abertamente com três opções: parcelar os salários mais altos, atrasar o repasse aos municípios ou retardar ainda mais o pagamento de fornecedores.
Qualquer das alternativas é dolorosa e paliativa: o problema da falta de dinheiro vai se repetir – e pode até se agravar – em maio. O atraso no pagamento da dívida tem como consequência (prevista em contrato) o bloqueio de recursos da União, que representam um volume de dinheiro superior à prestação de R$ 290 milhões, equivalente a 13% da receita líquida.
Se a opção for mesmo pelo calote da dívida, Sartori estará criando um fato político, o enfrentamento com a União centralizadora, como os gaúchos já fizeram em outros momentos da História. O curioso é que o governador e seus secretários saíram da reunião aparentemente conformados com a recusa de Levy em atender às demandas do Estado e dizendo que o governo não quer confronto com o ministro da Fazenda.
Qualquer atraso no repasse aos municípios será de difícil absorção pelos prefeitos, que também enfrentam dificuldade para manter as contas em dia e bancar serviços essenciais, como a saúde e o transporte escolar. Atrasar o pagamento de fornecedores também é uma medida de difícil aplicação, porque quem vende produtos ou presta serviços ao Estado também precisa pagar salários e insumos.
Empurrar uma parte dos salários para o mês seguinte só piora a situação das contas de maio, quando o governo precisa pagar uma parcela do aumento aprovado na gestão passada para os servidores da área da segurança. O Piratini planeja mandar para a Assembleia, em regime de urgência, um projeto adiando a implementação do reajuste.
ALIÁS
A única forma de a União não aplicar as sanções para quem deixa de pagar a dívida é o devedor recorrer à Justiça e ganhar liminar. Se a Fazenda for condescendente, há risco de calote generalizado, comprometendo o ajuste fiscal.
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