ZERO HORA 27 de abril de 2015 | N° 18145
PACOTE CONTRA A CRISE
PARA SUSPENDER AUMENTO concedido por Tarso, Piratini estuda enviar projeto para a AssembleiaAlém da possível elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cinco outras propostas estão em avaliação pelo governo José Ivo Sartori para tentar melhorar a situação financeira do Estado em curto, médio e longo prazos.
A data de envio dos projetos à Assembleia Legislativa não está definida, mas é possível que pelo menos uma, considerada a mais urgente, seja protocolada até o final desta semana.
O projeto em questão envolve os aumentos destinados aos servidores da segurança, concedidos em parcelas pelo governo de Tarso Genro (PT), com reflexos até 2018. Somados, os reajustes previstos para vigorar em maio e novembro têm impacto de R$ 400 milhões em 2015.
Como uma das parcelas precisa ser paga no final de maio, o Piratini terá de agir rápido se quiser suspender o aumento. Mesmo que um eventual congelamento do benefício tramite em regime de urgência na Assembleia, dificilmente seria aprovado antes do fechamento da folha de maio.
As demais proposições em estudo incluem outros itens que prometem causar controvérsia, entre eles a ampliação do limite de uso dos depósitos judiciais e a alteração de pontos que mexem com a aposentadoria dos funcionários públicos.
Alta do ICMS renderia ao menos R$ 600 milhões
ESTUDOS APONTAM duas opções: aumento da alíquota básica de 17% para 18% ou elevação seletiva do imposto para combustíveis e telecomunicações
Diante da crise nas finanças públicas ganha força no Palácio Piratini a proposta de incluir no pacote a ser enviado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Se a ideia vingar, o mais provável é que o Executivo force a aprovação do reajuste da alíquota geral em um ponto percentual – de 17% para 18% – para vigorar em 2016. A elevação representaria R$ 600 milhões a mais por ano. Outra opção é elevar seletivamente as alíquotas de produtos e serviços com alto impacto na arrecadação, como combustíveis e telecomunicações.
O aumento para 18% divide opiniões. Quem é contra sustenta que o desgaste é alto para pouco retorno. Dos R$ 600 milhões ao ano, R$ 150 milhões (25%) iriam para os municípios. Somente R$ 450 milhões ficariam com o Estado – nem de longe suficientes para aplacar os problemas de caixa. Só neste ano, o déficit previsto é de R$ 4,5 bilhões.
Quem defende o aumento argumenta que o reajuste, mesmo tímido, é parte de um conjunto de ações (leia na página 16). Sob essa perspectiva, seria essencial para ajudar o Estado a sair do atoleiro. Há até quem encoraje aumento mais radical, entre eles o deputado Ibsen Pinheiro, presidente do PMDB no RS. Em entrevista a ZH publicada no sábado, ele afirmou que, “se não for pesado, o aumento não adianta”.
Mexer demais nos percentuais, porém, reforçaria a resistência do empresariado ao reduzir a competitividade gaúcha: atualmente, a alíquota na maioria dos Estados é de 17%.
JULIANA BUBLITZ
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