ZERO HORA 29 de abril de 2015 | N° 18147
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
A fórmula mais fácil e batida de resolver os problemas das finanças públicas é aumentar impostos. A presidente Dilma Rousseff está fazendo isso e o governador José Ivo Sartori ensaia movimento semelhante, apesar de os dois terem dito o contrário na campanha eleitoral. E azar do contribuinte, que já paga uma das cargas tributárias mais altas do mundo e recebe em troca serviços de quinta categoria.
Antes de pensar no aumento do ICMS para resolver os problemas de caixa, Sartori deveria adotar algumas medidas que serão repudiadas por quem delas se beneficia, mas aplaudidas pela população.
Alguns exemplos:
1. Rever incentivos fiscais concedidos no passado e frear novas renúncias;
2. Acelerar a cobrança da dívida ativa;
3. Aplicar, de fato, o teto para que ninguém, mas ninguém mesmo, receba mais do que a remuneração de desembargador;
4. Vender todos os imóveis que estão ociosos ou subalugados, enquanto o Estado paga aluguéis;
5. Liquidar ou vender estatais que servem apenas como cabides de emprego;
6. Revisar os processos de aposentadoria de servidores para cobrar da União a compensação pelas contribuições feitas ao INSS;
7. Redefinir as reais necessidades de pessoal de cada repartição pública, incluindo escolas, para evitar novas contratações;
8. Rever os critérios para aposentadorias especiais e acabar com o absurdo de servidores se aposentarem com menos de 50 anos de idade.
9. Acabar com a aposentadoria de ex-governador sem a devida contribuição e rever o sistema de pensões, que permite a viúvas jovens e saudáveis receber benefício vitalício;
10. Eliminar privilégios injustificáveis, como a licença-prêmio a cada cinco anos de trabalho;
11. Acabar com a incorporação de funções gratificadas, o que impacta nas aposentadorias.
12. Dividir a conta das dificuldades com os outros poderes, que bancam mordomias indefensáveis, como o auxílio-moradia do Judiciário, do Ministério Público e do TCE.
REBELIÃO E DESABAFO
A insatisfação dos prefeitos com a política de corte de gastos da União e do Estado chegou ao limite ontem, durante reunião da Famurs para discutir atrasos em repasses de recursos para a saúde, em especial à manutenção das UPAs. O desabafo mais forte veio do prefeito de Caxias do Sul e aliado político tanto da presidente Dilma Rousseff quanto do governador José Ivo Sartori, Alceu Barbosa Velho (PDT):
– A presidente pedala o Banco do Brasil e a Caixa. O governador pedala a presidente. Mas nós, prefeitos, não temos a quem pedalar. É vexatório que os municípios tenham de se reunir para resolver os problemas do Estado e da União.
Uma das principais reclamações do caxiense diz respeito aos repasses para o setor de oncologia do hospital geral do município. Inaugurada em maio do ano passado, a unidade deveria receber ajuda mensal de R$ 170 mil do Estado, mas o dinheiro não chegou até agora. A solução sugerida ao prefeito por técnicos do Ministério da Saúde foi o fechamento do local.
– Como vou negar atendimento a um paciente com câncer? – questiona Alceu.
A Famurs decidiu formar uma comitiva para cobrar recursos em Brasília.
ALIÁS
A comparação com a carga tributária da Suécia, feita pelo deputado Ibsen Pinheiro, soa como deboche. Os impostos são altíssimos, mas a Suécia oferece os melhores serviços e a classe política não desfruta das mordomias que têm as autoridades dos três poderes no Brasil.
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