BALCÃO DE EMENDAS SERÁ INVESTIGADO

‘Balcão de emendas’ vai ser investigado na Câmara. O GLOBO revelou que parlamentar mantinha esquema de compra e venda de emendas

Paulo Celso Pereira - O GLOBO 18/06/12 



Presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo Agência O Globo / André Coelho


BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai investigar a existência do balcão de compra e venda de emendas parlamentares denunciado no domingo pelo GLOBO. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que o órgão entrará em ação assim que um partido pedir a investigação do esquema articulado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). E o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), anunciou que pedirá à Mesa Diretora que encaminhe as denúncias ao Conselho de Ética, o que deve ocorrer ainda esta semana.

— É uma denúncia muito grave, que tem que ser apurada. Mas, como presidente do Conselho, tenho que agir como árbitro e esperar a denúncia chegar. O regimento diz que o Conselho de Ética não pode agir de ofício. Recomendo aos partidos que defendem a investigação que façam a denúncia porque, com certeza, o Conselho vai apurar — disse Araújo.

No domingo, O GLOBO revelou que a ex-mulher de João Carlos Bacelar, Isabela Suarez, filha do fundador da empreiteira OAS, Carlos Suarez, confidenciou à irmã de Bacelar que o ex-marido mantinha um esquema de compra de emendas parlamentares no Congresso. A irmã trava com ele uma briga judicial por herança e, por isso, tornou público o diálogo.

Segundo o relato de Isabela, um dos deputados que teriam vendido emenda para João Bacelar é Geraldo Damasceno (PT- BA), cujo nome aparece em uma tabela através da qual Bacelar acompanhava o andamento de um conjunto de emendas direcionadas para seus redutos eleitorais. Os outros políticos que aparecem na lista são o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) e o ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). Nenhum deles tinha votação relevante nesses municípios mas, ainda assim, destinaram vultosas verbas aos redutos de Bacelar.

Bacelar já responde por nepotismo

As novas denúncias serão aditadas ao processo que Bacelar já responde no Conselho de Ética por prática de nepotismo cruzado. Chico Alencar disse que pretende consolidar os dados sobre negociação de emendas e formalizar representação ao Ministério Público Federal. O MPF e a Controladoria Geral da União abriram, ano passado, investigações sobre as emendas de Bacelar. Agora, Alencar defende que o MPF avance sobre essa negociação.

Líderes de partidos manifestaram indignação com o balcão de emendas denunciado pelo GLOBO:

— Eu acho inadmissível que tenha um deputado fazendo esse tipo de negociata. Isso é um escândalo, algo incompatível com a atividade parlamentar. Isso é uma questão que tem que ser apurada pelo Conselho de Ética — disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que destacou, no entanto, ter confiança no petista Geraldo Simões (BA), também envolvido nas denúncias:

— Eu confio no deputado Geraldo Simões por sua história e sua forma de se comportar. Não acredito que ele tenha feito esse tipo de coisa.

Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), em seu 11º mandato, disse estar surpreso:

— Nunca ouvi falar em um esquema acintoso desse na Câmara. É uma coisa muito atípica, não sei quais são os interesses envolvidos nesse episódio. Essa Casa pode ter muitos defeitos, mas esse tipo de procedimento eu não conhecia. É uma coisa tão despudorada e absurda porque é difícil empenhar e liberar essas emendas.

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a nova denúncia deve incentivar o movimento pela redefinição do papel dos congressistas na análise do Orçamento:

— A melhor solução é acabar com as chamadas emendas individuais e de bancada. Todas! E acabar com a limitação do debate parlamentar sobre o conjunto da peça orçamentária. A influência do Parlamento sobre o Orçamento tem de ser muito maior que hoje, mas não pode ter emenda de aprovação automática — defende Miro.