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quinta-feira, 21 de junho de 2012

VERBA DA ASSEMBLEIA PARA PAGAR EMPRÉSTIMOS

FOLHA.COM. 21/06/2012 - 03h00

Deputados são acusados de usar verba da Assembleia para pagar empréstimos


REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO


Dezesseis deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas se tornaram réus ontem em processo por improbidade administrativa, sob acusação de tomar empréstimos bancários e quitá-los com verbas da Assembleia.

Os deputados estaduais Nelito Gomes (PSDB), Antônio Albuquerque (PT do B), Isnaldo Bulhões (PDT) estão entre os réus, além do deputado federal Arthur Lira (PP), eleito em 2010.

Quatro servidores da Assembleia e um dirigente do Bradesco em São Paulo, Renan Mascarenhas, também são alvo da ação, que tramita na 16ª Vara Cível de Maceió.

Segundo o Tribunal de Justiça, a Assembleia fez convênio com o Bradesco em 2006 para concessão de empréstimos a deputados e servidores, com limite de R$ 300 mil --para a Mesa Diretora-- e R$ 150 mil para os demais.

Como garantia, eram dados ao banco cheques da Assembleia, no exato valor e quantidade de parcelas.

Perto do vencimento das parcelas, o banco, ao notar ausência de fundos nas contas pessoais dos deputados, descontava os cheques públicos.

Os empréstimos chegaram a cerca de R$ 3 milhões.

De acordo com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, essa é uma das sete ações civis por improbidade ajuizadas desde 2009 contra os deputados.

As investigações que as desencadearam foram feitas pela Polícia Federal em 2006, na Operação Taturana.

Ainda segundo Tavares, o Ministério Público Federal deve mover ações penais contra o grupo na Justiça Federal. O total de desvios, somadas todas as ações, chega a R$ 300 milhões, diz o procurador.

Os réus podem ser condenados a ressarcimento, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública atual.

OUTRO LADO

O deputado estadual Antônio Albuquerque negou irregularidades. Isnaldo Bulhões e Artur Lira disseram não ter conhecimento oficial da ação. Nelito Gomes não comentou.

O Bradesco, por meio de sua assessoria, informou que não se pronunciaria.

Os demais réus não foram localizados pela reportagem.

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