PLENÁRIO MAIOR. Câmaras de Vereadores criaram 281 vagas no RS. Com base em emenda constitucional, 75 municípios ampliaram número de cadeiras para as eleições
Os eleitores do Rio Grande do Sul terão, no dia 7 de outubro, mais 281 cadeiras de vereador para preencher pelo interior do Estado. O aumento do tamanho das Câmaras é apontado por um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao todo, 122 Legislativos municipais poderiam ampliar o número de vagas para a eleição deste ano. Destes, 75 optaram por abrigar mais cadeiras. Assim, serão eleitos 4.874 candidatos a vereador no primeiro turno das eleições – montante que já inclui os nove que serão escolhidos pela população de Pinto Bandeira, o 497º município do Estado. Em 2008, o Rio Grande do Sul elegeu 4.584 vereadores.
O acréscimo de vagas tem como base a Emenda Constitucional 58, que em 2009 alterou o limite de vereadores, de acordo com o número de habitantes em cada município.
Segundo a CNM, a pesquisa levou em conta os municípios que, de acordo com a contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em agosto de 2011, poderiam aumentar o número de cadeiras nas Câmaras nas eleições de 2012. A alteração exigia revisão da Lei Orgânica Municipal.
Prefeituras temem aumento de gastos
A nova redação da Constituição, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após controvérsias, foi criada com o intuito de corrigir distorções, segundo a defesa que o autor da proposta, o ex-deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), fez à época.
Em 2004, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral havia extinto 8,8 mil vagas no país, sendo mais de 500 delas no Rio Grande do Sul. Isso fez com que cidades de porte diferente tivessem representação semelhante.
O incremento no número de cadeiras na Câmara é uma dor de cabeça para os prefeitos. Isso porque há temor de que os gastos dos Legislativos aumentem com o acréscimo no número de vereadores.
Os eleitores do Rio Grande do Sul terão, no dia 7 de outubro, mais 281 cadeiras de vereador para preencher pelo interior do Estado. O aumento do tamanho das Câmaras é apontado por um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao todo, 122 Legislativos municipais poderiam ampliar o número de vagas para a eleição deste ano. Destes, 75 optaram por abrigar mais cadeiras. Assim, serão eleitos 4.874 candidatos a vereador no primeiro turno das eleições – montante que já inclui os nove que serão escolhidos pela população de Pinto Bandeira, o 497º município do Estado. Em 2008, o Rio Grande do Sul elegeu 4.584 vereadores.
O acréscimo de vagas tem como base a Emenda Constitucional 58, que em 2009 alterou o limite de vereadores, de acordo com o número de habitantes em cada município.
Segundo a CNM, a pesquisa levou em conta os municípios que, de acordo com a contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em agosto de 2011, poderiam aumentar o número de cadeiras nas Câmaras nas eleições de 2012. A alteração exigia revisão da Lei Orgânica Municipal.
Prefeituras temem aumento de gastos
A nova redação da Constituição, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após controvérsias, foi criada com o intuito de corrigir distorções, segundo a defesa que o autor da proposta, o ex-deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), fez à época.
Em 2004, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral havia extinto 8,8 mil vagas no país, sendo mais de 500 delas no Rio Grande do Sul. Isso fez com que cidades de porte diferente tivessem representação semelhante.
O incremento no número de cadeiras na Câmara é uma dor de cabeça para os prefeitos. Isso porque há temor de que os gastos dos Legislativos aumentem com o acréscimo no número de vereadores.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A partir de agora, os prefeitos vão precisar levar cartolas de copa bem alta para Brasília em busca de mais verbas. É um absurdo envolver mais custos com o legislativo, enquanto os municípios sofrem com dificuldades e falta de verbas para investir em saúde, educação, segurança municipal, saneamento básico, transporte e moradia.
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