Sem rumo, parlamentares questionam futuro da CPI
Em quase dois meses, CPI do Cachoeira ainda não foi capaz de produzir nenhum fato relevante, perdida na briga de torcidas entre o PT e o PSDB. Parlamentares temem que a investigação do esquema do bicheiro acabe se perdendo . Mario Coelho | CONGRESSO EM FOCO, 15/06/2012
Falta de objetividade e disputa política intensa comprometem o trabalho da CPI que, após quase dois meses, ainda não disse a que veioAté a última sessão, a CPI do Cachoeira já tinha aprovado 365 requerimentos, quebrado 57 sigilos e convocado 18 pessoas convocadas, entre elas os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Apesar disso, não há uma informação relevante sequer sobre o esquema do bicheiro goiano que tenha surgido do trabalho dos deputados e senadores que compõem a CPI. Nos quase dois meses de trabalho, as imagens mais emblemáticas da comissão de inquérito são as sessões de silêncio de Cachoeira e outros envolvidos ou a disputa das torcidas tucanas e petistas nos depoimentos de Perillo e Agnelo.
“Não estamos indo a lugar nenhum”, constata o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “A CPI está sem rumo e com medo de avançar”, completa. “O PT protege os seus, o PSDB protege os seus, e o PMDB não faz nada”, resume o senador Pedro Simon (PMDB-RS). É uma situação que preocupa os integrantes da CPI mais independentes, que já começam a temer que a CPI do Cachoeira vire um dos episódios mais vexaminosos da história do Congresso Nacional.
“Tá na hora de trabalhar”
Ex-presidente da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensalão e cujos trabalhos são a base inicial do processo que resultou no processo que será julgado ainda este ano no Supremo Tribunal Federal, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), espanta-se com o fato de, até agora, a CPI do Cachoeira não ter requisitado auxiliares do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), e da Controladoria Geral da União (CGU) para ajudar nos trabalhos. Não apenas na CPI dos Correios, mas em todas as comissões de inquérito importantes, como a do PC e a do Orçamento, procuradores, promotores, policiais e auditores foram requisitados para auxiliar na investigação e na análise dos documentos.
“Tá na hora da CPI trazer gente pra trabalhar na investigação. Leia-se MPF, TCU, CGU, PF”, disse Delcídio, que, desta vez, é suplente da CPI do Cachoeira. Sem o auxílio dos profissionais desses órgãos, os deputados e senadores simplesmente não conseguem analisar as centenas de volumes de documentos das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. A quantidade de material ainda vai aumentar quando começarem a chegar as quebras de sigilo pedidas.
Para complicar a situação, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), criou uma rotina para o acesso aos documentos que tem recebido críticas generalizadas. Primeiro, os parlamentares reclamaram que não havia estrutura na sala onde os documentos ficam armazenados. No início, havia apenas um computador para ser usado. Vital colocou depois outras máquinas à disposição, mas eles ainda são apenas cinco. E eles ainda requerem o uso de senha para sua utilização.
Como se não bastasse, ainda há documentos produzidos pela Polícia Federal que nem chegaram à CPI. Até hoje, a comissão não teve acesso à integra das conversas grampeadas durante as operações. A comissão não é capaz sequer de dizer se o que possui corresponde ao que já foi vazado a diversos sites, publicações e jornalistas. “Nós queremos ter acesso à totalidade dos áudios”, reclama o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Na quarta-feira (13), Odair encontrou-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) na mais alta corte do país, justamente para fazer esse pedido.
Controle governista
O que mais irrita os independentes é a sensação de que os parlamentares governistas, nos esforços que fazem para manter o controle da CPI, atuam mais para evitar e adiar investigações do que para orientar a apuração.
Isso ficou claro na sessão de quinta-feira (13), após a decisão da quebra de sigilo de Marconi e Agnelo. Em duas votações apertadas, foram rejeitadas as convocações de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) Luiz Antônio Pagot. Prevaleceu a alegação de que, primeiro, a CPI precisa analisar a documentação que já pediu e fazer as oitivas já marcadas.
Uma proposta para agradar governo e oposição foi feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O requerimento de convocação dos dois seria aprovado, mas a data das oitivas seria marcada posteriormente pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Porém, nem assim os governistas cederam. “Nós precisamos das informações. Ou então os depoentes virão aqui e não terão nada a acrescentar”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), como se já não fosse exatamente isso o que até agora está acontecendo na maioria do tempo. A comunista acrescentou que os requerimentos não foram rejeitados, apenas sobrestados, “podendo ser votados a qualquer momento”.
A manobra de deixar os requerimentos sem votação é a forma que os governistas encontraram para evitar convocações indesejáveis. Cavendish conseguiu transformar a Delta de uma pequena empresa familiar na principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já Pagot ensaia ser uma testemunha-chave na investigação caso se queira que ela vá a algum lugar. Ele afirmou que diz que caiu do Dnit pela ação de Cachoeira, e está disposto a contar, caso seja convocado, como atuam os esquemas dos corruptores no setor rodoviário, que administrou.
Com a decisão de manter o depoimento de Pagot na geladeira, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos independentes, articula mesmo levá-lo a depor em alguma outra instância do Congresso para gerar um fato que a CPI, em seguida, não mais poderia ignorar. É uma estratégia que foi apelidada de “CPIdoB”.
“Tropa de cheque”
Nas críticas que fez às estratégias para adiar as investigações e depoimentos, Miro chegou a provocar estremecimentos no Congresso. Num trocadilho com a “tropa de choque”, que na CPI do PC defendia o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL), Miro disse que agora há “uma tropa de cheque” ocupada em defender a Delta na CPI do Cachoeira. Um trocadilho forte, porque pressupõe um interesse pecuniário na atuação.
“Dizer que existe uma ‘tropa de cheque’ é uma irresponsabilidade! Tenta colocar em suspeição deputados e senadores. Essa CPI tem responsabilidade”, reagiu o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).
Nenhum comentário:
Postar um comentário